07/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:34

Expedição de Carta precatória.
03/07/2025 18:34

Expedição de Carta precatória.
02/07/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:07

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Martins Lopes Chiecco (OAB 318471/SP), Carolina Andrade Figueredo (OAB 431661/SP) Processo 1503920-44.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SANDRO DA SILVA DE JESUS -

Vistos. 1 - Ante os endereços apresentados pelo Ministério Público a fls. 253, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 11 de agosto de 2025, às 13:30 horas, a qual será realizada de forma mista, podendo os interessados dela participarem tanto de forma presencial (comparecendo nas dependências do fórum), como por meio virtual (ingressando na plataforma eletrônica por meio de computador/aparelho celular).

A participação ao ato processual deverá ocorrer prioritariamente por meio virtual, salvo se os interessados não possuírem as condições técnicas necessárias.

O acesso virtual ocorrerá a partir de qualquer computador ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet.

Se a participação ocorrer pelo computador não será necessário instalar qualquer aplicativo, bastando clicar ou copiar o link no navegador de internet ou escanear o código de barras QR.

Se o acesso ocorrer pelo celular, deverá ser baixado o aplicativo Microsoft Teams na correlata loja de aplicativos, e após, deverá clicar no link ou escanear o código de barras QR.

O acesso ocorrerá por meio do seguinte link: https://tinyurl.com/8a6ha4um 2-Na ocasião, haverá: (a) a inquirição da vítima Silvana Lúcio da Silva; b) inquirição das testemunhas de acusação Vítor Manuel da Silva, Sivonaldo José da Silva (policial militar) e Júlio César Cardoso de Farias (policial militar); (c) interrogatório do réu Sandro da Silva de Jesus. 3-Caso a vitima e a testemunha, Vítor Manuel da Silva, não tenham condições técnicas de participarem, virtualmente, da audiência de instrução e julgamento deverão comparecer na Fórum de Petrolândia-Pernambuco com endereço à Rua Av. dos Três Poderes, 75 - Centro - Q.

CE (Centro), Petrolândia - PE, 56460-000 para, por meio de sala passiva, prestarem depoimento na audiência designada. 4-A participação do Promotor de Justiça, advogado, vítima, testemunha e do réu ocorrerá a partir de qualquer computador ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet.

Anoto que, se a participação ocorrer pelo computador ou laptop não será necessário instalar qualquer aplicativo, bastando clicar no convite enviado (e-mail) ou escanear o código de barras QR acima.

Se o acesso, no entanto, ocorrer pelo celular, deverá ser baixado o aplicativo Microsoft Teams, através da loja de aplicativos. 5- No mandado/carta precatória, deverá constar expressamente determinação para que o Oficial de Justiça certifique se as pessoas a serem inquiridas dispõe de condições técnicas para comparecer virtualmente, ou seja, se dispõe de computador/laptop ou celular com câmera e com conexão à internet.

Em caso positivo, deverá certificar o número de telefone e o endereço eletrônico (e-mail), hipótese em que a vítima/testemunha não precisará comparecer pessoalmente ao Fórum. 6 - Se houver vítima/testemunha/réu sem condições técnicas de comparecer virtualmente, o Oficial de Justiça deverá intimá-la a comparecer pessoalmente no Fórum para a inquirição, no dia e horário designados, hipótese em que a audiência se realizará de forma mista, com o auxílio de servidor e com recursos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Neste caso, o Oficial de Justiça deverá certificar os motivos do impedimento, para que sejam tomadas as medidas necessárias à realização do ato. 7-Deverá ser consignado no mandado que, caso o oficial de justiça, não consiga intimar as vítima/testemunha/réu através do telefone ou e-mail deverá o ato ser cumprido presencialmente. 8-Caso a audiência seja realizada de forma mista, a participação do Promotor de Justiça, dos advogados e do réu ocorrerá virtualmente.

Já a participação do o magistrado e da pessoa se inquirida realizar-se-á de forma presencial, nas dependências do Fórum. 9-Quando do encaminhamento do convite, informe-se aos participantes, com destaque, que permaneceram aguardando no "lobby" até o momento de serem chamados para a participação na audiência virtual. 10-Consigne-se, ainda, que a fim de viabilizar a comunicação privada entre representante e representado, o magistrado poderá determinar que todos os demais participantes saiam da sala virtual, permanecendo exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado, para contato prévio. 11-As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf 12-Havendo qualquer impossibilidade ou impedimento, deverão os interessados comunicarem o mais brevemente possível ao juízo.

Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO.

Intime-se.

Valinhos, 31 de março de 2025.
01/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:53

Autos no Prazo
01/04/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 01:30:00, 2ª Vara.
01/04/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:33

Autos no Prazo
16/10/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:16

Juntada de Mandado
16/10/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:16

Juntada de Mandado
12/09/2024 12:50

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:49

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2024 11:36

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:34

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:33

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 02:30:00, 2ª Vara.
16/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 14:05

Recebida a denúncia
15/07/2024 10:08

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:14

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 08:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 08:50

Juntada de Mandado
05/07/2024 16:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/06/2024 08:49

Expedição de Mandado.
19/06/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 09:19

Juntada de Ofício
17/06/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 14:07

Juntada de Mandado
05/06/2024 10:56

Expedição de Mandado.
04/06/2024 18:21

Expedição de Ofício.
04/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:32

Evoluída a classe de 280 para 283
17/05/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 13:39

Recebida a denúncia
16/05/2024 10:10

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Denúncia
10/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
29/04/2024 04:40

Suspensão do Prazo
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 02:57

Suspensão do Prazo
25/10/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:02

Juntada de Ofício
20/10/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 17:06

Expedição de Ofício.
22/09/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 13:07

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:29

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 10:51

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:43

Expedição de Ofício.
08/03/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 12:33

Conclusos para decisão
12/01/2023 12:39

Juntada de Alvará
12/01/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 12:00

Conclusos para despacho
09/01/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 15:10

Expedição de Certidão.
09/01/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2023 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2023 14:03

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2022 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2022 20:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2022 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 20:41

Juntada de Mandado
18/12/2022 14:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
18/12/2022 11:39

Expedição de Mandado.
18/12/2022 11:37

Expedição de Mandado.
18/12/2022 11:35

Expedição de Alvará.
18/12/2022 11:06

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
18/12/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2022 08:29

Conclusos para decisão
18/12/2022 08:23

Juntada de Outros documentos
18/12/2022 08:23

Juntada de Certidão
18/12/2022 08:19

Mudança de Magistrado
18/12/2022 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001949-88.2023.8.26.0114

Empresa Munic. de Desenvolvimento de Cam...

Monique Geraldo de Sales

Advogado: Bruno Rene Cruz Rafachini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0003264-22.2014.8.26.0394

Em Segredo de Justica

Advogado: Samanta Barruca Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2014 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1003237-59.2025.8.26.0451

Arte Gesso Piracicaba Comercio LTDA

Fv Construtora e Corretora de Imoveis Lt...

Advogado: Caio Almeida Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1004337-95.2022.8.26.0114

Empresa Munic. de Desenvolvimento de Cam...

Glaucia Regina Borsaro Rosa

Advogado: Pamela Cristina Rosa Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2022 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1013404-40.2025.8.26.0224

Carlos Antonio Pinheiro

R de Jesus Transportes

Advogado: Marcelia Onorio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 17:09

Exibir Processo