TJSP - 1501469-94.2023.8.26.0650

1ª instância - 02 Cumulativa de Valinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARIA PRISCILA CONTI

OAB: 204535/SP

CPF *54.***.*33-92

Terceiro

Partes

GISLAINE APARECIDA XAVIER BORGES

CPF *71.***.*86-96

SONIA DE FATIMA XAVIER

CPF *82.***.*29-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VAGNER GARCIA

CPF *61.***.*96-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    Comunicação cancelada em 07/04/2025.

    Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação.

  • 01/04/2025 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 10:19

    Conclusos para Sentença

  • 01/04/2025 10:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 06:27

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 21:39

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 31/03/2025 21:39

    Audiência Realizada

  • 31/03/2025 21:32

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 31/03/2025 21:31

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 31/03/2025 21:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2024 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/12/2024 09:37

    Autos no Prazo

  • 04/09/2024 12:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/09/2024 12:12

    Mandado Juntado

  • 04/09/2024 12:12

    Mandado Juntado

  • 04/09/2024 12:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/09/2024 12:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/09/2024 12:12

    Mandado Juntado

  • 04/09/2024 12:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/09/2024 12:12

    Mandado Juntado

  • 21/08/2024 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2024 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/08/2024 12:34

    Mandado Expedido

  • 21/08/2024 12:33

    Mandado Expedido

  • 21/08/2024 12:32

    Mandado Expedido

  • 21/08/2024 12:30

    Mandado Expedido

  • 21/08/2024 12:12

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 15/08/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 12:36

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2024 11:50

    Recebida a denúncia

  • 14/08/2024 17:30

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 18:25

    Petição Juntada

  • 12/08/2024 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 12:13

    Defesa Prévia Juntada

  • 30/07/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 12:39

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2024 11:31

    Ato ordinatório

  • 30/07/2024 11:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2024 15:09

    Petição Juntada

  • 20/07/2024 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 00:57

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2024 15:07

    Ato ordinatório

  • 18/07/2024 15:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/07/2024 15:03

    Mandado Juntado

  • 24/06/2024 16:14

    Documento Juntado

  • 24/06/2024 16:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/06/2024 15:37

    Petição Juntada

  • 19/06/2024 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2024 09:00

    Petição Juntada

  • 17/06/2024 08:20

    Mandado Expedido

  • 14/06/2024 09:07

    Mandado Juntado

  • 14/06/2024 09:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/06/2024 19:17

    Termo Expedido

  • 13/06/2024 15:45

    Ofício Juntado

  • 13/06/2024 15:44

    Intimação Juntada

  • 13/06/2024 15:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2024 10:37

    Ofício Expedido

  • 06/06/2024 10:36

    Ofício Expedido

  • 06/06/2024 08:50

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/06/2024 16:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/06/2024 16:46

    Evoluída a Classe

  • 20/05/2024 16:30

    Recebida a denúncia

  • 20/05/2024 14:11

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 13:48

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 15:04

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 23/04/2024 19:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2024 19:24

    Audiência Realizada

  • 23/04/2024 19:24

    Audiência Realizada

  • 22/04/2024 18:33

    Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

  • 05/03/2024 12:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/03/2024 12:15

    Mandado Juntado

  • 05/03/2024 12:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/03/2024 12:15

    Mandado Juntado

  • 23/02/2024 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/02/2024 15:05

    Documento Juntado

  • 23/02/2024 15:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/02/2024 14:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/02/2024 14:12

    Mandado Expedido

  • 23/02/2024 14:10

    Mandado Expedido

  • 23/02/2024 14:01

    Audiência de Instrução

  • 23/02/2024 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 14:25

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 11:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/01/2024 11:35

    Apensado ao processo

  • 28/12/2023 16:52

    Relatório Final Juntado

  • 11/12/2023 11:39

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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