08/09/2025 16:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 09:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:36

Contrarrazões Juntada
22/05/2025 13:21

Remetido ao DJE
15/05/2025 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 14:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:36

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 04:43

Suspensão do Prazo
18/04/2025 02:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:07

Remetido ao DJE
07/04/2025 20:36

Recurso Interposto
07/04/2025 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 16:40

Julgada Procedente a Ação
04/04/2025 13:28

Conclusos para Sentença
03/04/2025 16:47

Contestação Juntada
03/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), ANDRÉ YAGUE DI CREDDO (OAB 517316/SP) Processo 1001038-64.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Luis de Oliveira - Ordem nº 2025/000077

Vistos.

Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.

O pedido de justiça gratuita somente será analisado em caso de recurso, uma vez que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei nº 9.099/95).

Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Intimem-se.

Piracicaba, 01 de abril de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
02/04/2025 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 09:59

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:19

Mandado de Citação Expedido
02/04/2025 09:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:10

Emenda à Inicial Juntada
03/02/2025 09:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/01/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 02:16

Remetido ao DJE
23/01/2025 22:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000545-20.2023.8.26.0146

William Carlos Silva Domiciano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauro Evando Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2019 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0010338-04.2024.8.26.0451

Fredson Soares Divino

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2020 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1001339-11.2025.8.26.0451

Claudia Liers Neves Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Augusto de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1024044-37.2024.8.26.0451

Vitor Costa de Oliveira

Gilson Andreoli

Advogado: Marcio Adriano Saraiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0008833-18.2016.8.26.0496

Justica Publica

Marcio Roberto Thiago

Advogado: Guilherme Trindade Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 13:31

Exibir Processo