25/07/2025 23:43

Suspensão do Prazo
03/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 23:11

Recebido o recurso
14/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:18

Suspensão do Prazo
29/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Raquel de Freitas Simen (OAB 298930/SP) Processo 1016067-60.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renne Ferreira da Silva, Eli de Andrade - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Sucumbentes, condeno os autores ao pagamento das custas e honorários de sucumbência de 10% do valor da causa.

Advirto que a apresentação de embargos de declaração manifestamente protelatórios, especialmente aqueles destinados meramente à rediscussão da decisão, poderá ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Face aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, em caso de eventuais apelações interpostas e, considerando não haver mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões.

Na sequência, deverá remeter os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado.

Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos.

Transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se oportunamente.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
01/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:08

Julgada improcedente a ação
21/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 11:38

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 18:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 08:05

Juntada de Certidão
31/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 00:21

Expedição de Carta.
31/10/2023 00:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/10/2023 14:35

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 19:57

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 16:52

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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