05/05/2025 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:09

Petição Juntada
27/04/2025 07:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB 146094/SP) Processo 1047286-66.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Fontoura Amaral -

Vistos.

Intime-se o embargado a se manifestar em cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Int.
24/04/2025 09:10

Remetido ao DJE
24/04/2025 08:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
17/04/2025 10:56

Embargos de Declaração Juntados
17/04/2025 02:26

Remetido ao DJE
16/04/2025 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 14:17

Julgada Procedente a Ação
11/12/2024 12:09

Conclusos para Sentença
10/12/2024 17:09

Petição Juntada
27/11/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:11

Remetido ao DJE
26/11/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 15:26

Contestação Juntada
08/11/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 10:19

Mandado de Citação Expedido
07/11/2024 09:23

Evoluída a Classe
07/11/2024 05:46

Remetido ao DJE
06/11/2024 18:09

Declarada incompetência
30/10/2024 08:59

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:59

Documento Sigiloso Juntado
29/10/2024 10:59

Documento Sigiloso Juntado
29/10/2024 10:59

Documento Sigiloso Juntado
29/10/2024 10:59

Emenda à Inicial Juntada
18/10/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 05:39

Remetido ao DJE
16/10/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 15:01

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:54

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/10/2024 10:54

Redistribuição de Processo - Saída
15/10/2024 15:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/10/2024 14:56

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:41

Remetido ao DJE
11/10/2024 16:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:34

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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