21/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 01:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:57

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:55

Homologado o Cálculo
12/05/2025 17:27

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
09/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:06

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:27

Apensado ao processo
02/04/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP) Processo 0010145-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Alex Muniz Silva - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.

STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

Referente Alex Muniz Silva, Penitenciária de Piracicaba.

Após, abra-se vista às partes.
01/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 16:19

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:24

Mudança de Magistrado
16/03/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
26/02/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:45

Concedida Progressão de regime
24/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
19/02/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:38

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2024 01:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 17:25

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:38

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:12

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
20/11/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
07/09/2024 01:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 16:41

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:12

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:45

Expedição de Ofício.
14/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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