02/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/04/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Lima Di Giacomo (OAB 224980/SP) Processo 1043334-16.2023.8.26.0114 - Sobrepartilha - Reqte: Inez Fidelis Regis, Rogerio Fidelis Regis -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha dos bens deixados pelo falecimento de Rubens de Paiva Regis, nos termos do plano de partilha de fls. 51/54, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Cuidando-se de partilha amigável e não havendo interesse recursal nas modalidades necessidade e utilidade certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta.

Poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou, se o caso, postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita.

Desnecessária a abertura de vista dos autos à FESP, uma vez que se trata de inventário pelo rito do arrolamento, devendo a comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual ser feita nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019.

Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente sentença diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual assinada digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de um ano, dispensada a prestação de contas ao juízo e a impressão pela serventia.

P.I.
23/04/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:12

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
20/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:06

Indeferido o pedido
26/01/2025 18:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 09:08

Conclusos para julgamento
14/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 03:18

Juntada de Certidão
13/06/2024 03:18

Juntada de Certidão
13/06/2024 03:17

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:21

Expedição de Carta.
12/06/2024 10:21

Expedição de Carta.
12/06/2024 10:21

Expedição de Carta.
10/05/2024 11:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/05/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 22:56

Suspensão do Prazo
09/04/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 17:28

Recebida a Petição Inicial
25/10/2023 09:30

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:16

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2023 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/10/2023 10:48

Expedição de Certidão.
23/10/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 18:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/10/2023 15:29

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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