15/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:09

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Sinara Cristina da Costa (OAB 233399/SP) Processo 1004584-98.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandro Luis dos Santos - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A -

Vistos.

A presente demanda visa, dentre os outros pedidos, principais ou subsidiários, a indenização por danos materiais decorrentes da "má-gestão" dos valores depositados na conta PASEP.

Trata-se, portanto, de matéria objeto de afetação pelo Tema Repetitivo nº 1300, do C.

STJ, cuja controvérsia afetada é "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.", com determinação de "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional".

Assim sendo, determino a suspensão deste processo, com fundamento no art. 313, inciso IV, do Código de Processo Civil, aguardando-se em cartório.

Providencie a serventia a anotação das movimentações: Recurso Especial repetitivo (código nº 11975) e autos no prazo (código nº 60975) - prazo final: 16/12/2025.

Intime-se.
24/04/2025 10:40

Autos no Prazo
24/04/2025 10:39

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 05:10

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:19

Expedição de Carta.
28/11/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:57

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 16:45

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
23/07/2024 16:32

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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