06/05/2025 18:44

Petição Juntada
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Fernando Antonio Trevizano Diana (OAB 353577/SP) Processo 1000308-88.2016.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana Clotilde Quinalia - Herdeira de Joanna M.

B.

Quinalha - Exectdo: Banco do Brasil -

Vistos.

Conquanto judiciosas as razões expostas, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento, ou eventual pedido de informações.

Intimem-se.
01/05/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:00

Remetido ao DJE
29/04/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 06:05

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:33

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Fernando Antonio Trevizano Diana (OAB 353577/SP) Processo 1000308-88.2016.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana Clotilde Quinalia - Herdeira de Joanna M.

B.

Quinalha - Exectdo: Banco do Brasil -

Vistos.

Aplicação do Tema 677 do STJ O primeiro entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça em torno do Tema 677, no julgamento do REsp 1.348.640/SP, em acórdão publicado no DJede 21/05/2014, ensejou a definição da seguinte tese: Na fase de execução, o depósito judicial do montante (integral ou parcial) da condenação extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada .

Em sessão realizada aos 07/10/2020, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu Questão de Ordem no REsp 1.820.963/SP para instaurar procedimento de revisão do Tema 677, o que ensejou, em 16/12/2022, a publicação do acórdão com a nova tese firmada: Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial.

Com isso, e também considerando o quanto decidido em sede de recurso, o depósito inicial promovido pelo banco executado para fins de garantia não tem natureza de pagamento, não fica isento dos consectários de sua mora.

Assim, o valor inicialmente informado pela parte exequente na distribuição deve ser atualizado até a data presente, independentemente da data do depósito, para, somente então, ser apontado o saldo atual da subconta, já com acréscimo da correção monetária e dos juros remuneratórios sob responsabilidade da instituição financeira depositária, a fim de verificar a suficiência ou não do valor depositado.

Ademais, em consonância com o art. 354 do Código Civil, tendo havido ou não o soerguimento de valores depositados em benefício do credor, as quantias depositadas ou levantadas, devidamente atualizadas, serão abatidas no débito tendo em consideração a data dos respectivos levantamentos.

Multa do artigo 523 do Código de Processo Civil e Honorários advocatícios Relativamente à incidência dos honorários advocatícios e multa após o primeiro depósito, veja-se que apurado ser mencionado depósito insuficiente, em face da necessidade atualização dos valores, justifica-se a imposição dos acréscimos previstos no § 2º, do art. 523, do Código de Processo Civil, porém apenas e tão somente sobre o saldo remanescente da dívida, afastando-se, portanto, a incidência do §1º do art. 523.

Tal entendimento é consonante com o que vem decidindo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Honorários - Contradição - Ocorrência - Depósito parcial Incidência de honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, tão somente sobre o valor não depositado Inteligência do art. 523, § 2º, do CPC" (...) (ED nº 2101876-03.2019.8.26.0000/50000, rel.

Des.

João Batista Vilhena, j. 24/02/2022). "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Incidência sobre diferença não depositada no prazo legal - Adequação - Inteligência do art. 523, § 2º, do CPC/2015" (ED. 2028288-26.2020.8.26.0000/50000, rel.

Des.

João Batista Vilhena, j. 28/12/2021).

Por ser deste modo, cabível a imposição ao executado quanto ao pagamento da verba honorária e multa, mas a prevista no § 2º do art. 523 do Código de Processo Civil/215, ou seja, somente sobre o saldo remanescente não quitado pelo depósito inicial já realizado nos autos.

Dessa forma, acolhendo-se parcialmente os embargos de declaração, determina-se: 1- A atualização do valor devido e executado neste cumprimento de sentença desde a primeira conta até os dias atuais, devendo o exequente ofertar tais cálculos, observando-se os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de mora contados da citação na ação civil pública. 2 - Na sequência, deve a serventia, ato contínuo, aportar o saldo da conta bancária vinculada a este processo. 3 - Havendo discrepância entre o valor atualizado e o saldo atualizado da conta judicial, este será o valor devido pelo banco executado, a título de saldo remanescente, acrescido de multa de 10% e honorários de 10%, ambos incidentes sobre este saldo.

Intime-se.
02/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:42

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:41

Petição Juntada
13/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:40

Remetido ao DJE
13/11/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 16:49

Embargos de Declaração Juntados
02/11/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:13

Remetido ao DJE
31/10/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 13:19

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:22

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
29/10/2024 07:03

Conclusos para despacho
27/10/2024 17:36

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2024 17:33

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 10:41

Remetido ao DJE
09/09/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 00:55

Petição Juntada
30/08/2024 14:20

Comprovante de Depósito Juntada
16/08/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:11

Remetido ao DJE
15/08/2024 17:09

Documento Juntado
15/08/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 09:41

Conclusos para decisão
22/07/2024 00:11

Remetido ao DJE
21/07/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2024 07:17

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:10

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:13

Petição Juntada
28/06/2024 10:29

Processo Desarquivado Com Reabertura
27/06/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 09:11

Remetido ao DJE
27/06/2024 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 06:50

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:18

Petição Juntada
26/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:48

Petição Juntada
02/05/2024 17:10

Arquivado Provisoriamente
02/05/2024 17:10

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:11

Remetido ao DJE
12/12/2023 14:03

Ato ordinatório
08/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:13

Remetido ao DJE
06/11/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2023 01:25

Petição Juntada
17/10/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 05:40

Remetido ao DJE
14/10/2023 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 10:16

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:59

Petição Juntada
19/09/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 10:40

Remetido ao DJE
18/09/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2023 13:16

Pedido de Habilitação Juntado
23/08/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 05:42

Remetido ao DJE
21/08/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 06:44

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:41

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:11

Petição Juntada
18/08/2023 09:40

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:22

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
16/08/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:10

Remetido ao DJE
15/08/2023 06:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
08/08/2023 07:00

Conclusos para decisão
08/08/2023 06:16

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 09:07

Conclusos para despacho
07/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
04/08/2023 16:31

Petição Juntada
04/08/2023 14:39

Ato ordinatório
20/06/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 10:40

Remetido ao DJE
19/06/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 06:48

Conclusos para decisão
18/06/2023 10:54

Conclusos para despacho
16/06/2023 19:05

Petição Juntada
03/05/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:11

Remetido ao DJE
28/04/2023 17:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2023 16:21

Documento Juntado
28/04/2023 16:21

Documento Juntado
28/04/2023 16:12

Documento Juntado
26/09/2022 15:26

Documento Juntado
26/07/2022 12:36

Documento Juntado
13/04/2022 04:20

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2022 09:11

Remetido ao DJE
12/04/2022 08:14

Decisão
11/04/2022 09:16

Conclusos para decisão
08/04/2022 21:47

Conclusos para despacho
08/04/2022 18:40

Petição Juntada
17/03/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 12:10

Remetido ao DJE
16/03/2022 11:22

Decisão
16/03/2022 09:32

Conclusos para decisão
16/03/2022 06:53

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:00

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:00

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2021 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 00:11

Remetido ao DJE
15/12/2021 22:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2021 07:43

Petição Juntada
15/12/2021 07:40

Petição Juntada
28/11/2021 07:54

Suspensão do Prazo
07/10/2021 03:09

Suspensão do Prazo
28/09/2021 09:33

Documento Juntado
20/07/2021 13:11

Documento Juntado
15/04/2021 21:06

Suspensão do Prazo
10/04/2021 21:02

Suspensão do Prazo
30/03/2021 01:13

Suspensão do Prazo
10/02/2021 02:42

Suspensão do Prazo
17/12/2020 21:14

Suspensão do Prazo
27/10/2020 10:29

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2020 08:38

Remetido ao DJE
20/10/2020 16:20

Decisão
20/10/2020 08:33

Conclusos para decisão
19/10/2020 16:39

Conclusos para despacho
16/10/2020 16:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/10/2020 14:04

Documento Juntado
10/07/2020 19:29

Documento Juntado
09/07/2020 21:04

Suspensão do Prazo
27/05/2020 21:06

Suspensão do Prazo
07/05/2020 23:37

Suspensão do Prazo
04/04/2020 21:34

Suspensão do Prazo
20/03/2020 23:25

Suspensão do Prazo
18/03/2020 21:02

Suspensão do Prazo
21/01/2020 21:09

Suspensão do Prazo
10/12/2019 13:20

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2019 11:39

Remetido ao DJE
05/12/2019 18:53

Decisão
05/12/2019 16:05

Conclusos para decisão
03/12/2019 16:09

Conclusos para despacho
03/12/2019 12:29

Petição Juntada
16/11/2019 20:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
13/11/2019 12:36

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2019 14:49

Remetido ao DJE
08/11/2019 12:53

Julgada improcedente a ação
08/11/2019 10:24

Conclusos para decisão
06/11/2019 07:48

Conclusos para despacho
05/11/2019 17:31

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
16/10/2019 21:03

Suspensão do Prazo
16/10/2019 12:17

Petição Juntada
10/10/2019 12:51

Petição Juntada
08/10/2019 12:47

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2019 12:40

Petição Juntada
07/10/2019 14:40

Remetido ao DJE
03/10/2019 18:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/10/2019 17:25

Contestação Juntada
14/09/2019 03:00

AR Positivo Juntado
28/08/2019 07:13

Carta Expedida
23/08/2019 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2019 15:54

Petição Juntada
19/08/2019 18:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2019 09:01

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2019 09:08

Remetido ao DJE
18/07/2019 18:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2019 16:46

Petição Juntada
20/06/2019 11:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/06/2019 11:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2019 12:08

Remetido ao DJE
12/06/2019 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2019 00:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
04/06/2019 08:46

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2019 10:41

Remetido ao DJE
31/05/2019 06:15

Carta Expedida
28/05/2019 11:07

Decisão
28/05/2019 09:15

Conclusos para decisão
27/05/2019 15:32

Conclusos para despacho
24/04/2019 22:06

Conclusos para despacho
24/04/2019 16:40

Petição Juntada
09/04/2019 10:46

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2019 09:37

Remetido ao DJE
07/04/2019 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2019 11:27

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2019 12:34

Remetido ao DJE
27/02/2019 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2019 15:36

Petição Juntada
23/10/2018 21:15

Suspensão do Prazo
31/07/2018 09:48

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2018 12:03

Remetido ao DJE
25/07/2018 19:02

Decisão
25/07/2018 15:21

Conclusos para decisão
27/06/2018 11:43

Petição Juntada
05/06/2018 18:53

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2018 12:46

Remetido ao DJE
23/05/2018 07:15

Decisão
22/05/2018 15:19

Conclusos para decisão
23/04/2018 13:55

Conclusos para despacho
21/03/2018 17:00

Petição Juntada
05/12/2017 10:47

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2017 13:37

Remetido ao DJE
30/11/2017 17:23

Decisão
30/11/2017 14:44

Conclusos para decisão
20/11/2017 11:55

Pedido de Prazo Juntada
07/11/2017 17:35

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2017 10:32

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2017 14:09

Remetido ao DJE
13/10/2017 10:51

Determinado o Levantamento da Suspensão ou do Sobrestamento dos Autos
11/10/2017 13:18

Conclusos para decisão
11/10/2017 13:05

Conclusos para despacho
10/03/2016 09:43

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2016 13:27

Remetido ao DJE
09/03/2016 13:00

Decisão
08/03/2016 15:28

Conclusos para decisão
08/03/2016 09:35

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2016 09:49

Remetido ao DJE
01/03/2016 15:12

Proferido Despacho
01/03/2016 09:55

Conclusos para despacho
25/02/2016 17:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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