08/07/2025 16:24

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 10:17

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:59

Trânsito em Julgado às partes
10/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao dos Reis Netto (OAB 151442/SP) Processo 1505003-43.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIO ALMEIDA SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, para absolver FÁBIO ALMEIDA SANTOS da imputação de prática do delito do artigo 342 do Código Penal, o que faço com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.
02/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:49

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
24/02/2025 08:22

Mudança de Magistrado
19/11/2024 15:21

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Alegações finais
29/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
24/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2024 14:11

Autos no Prazo
03/04/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 06:53

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
08/02/2024 12:57

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:50

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:18

Juntada de Ofício
15/12/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 16:10

Juntada de Ofício
15/12/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 10:13

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:12

Expedição de Mandado.
28/09/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 15:33

Expedição de Ofício.
15/06/2023 15:32

Expedição de Ofício.
18/05/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:43

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 09:40

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:23

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:46

Evoluída a classe de 279 para 283
30/03/2023 19:36

Recebida a denúncia
30/03/2023 15:10

Conclusos para decisão
12/08/2022 11:25

Conclusos para despacho
11/08/2022 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
09/08/2022 14:41

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 15:16

Expedição de Certidão.
05/08/2022 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 17:06

Expedição de Mandado.
01/07/2022 10:35

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:40

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2022 09:41

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:00

Expedição de Certidão.
11/05/2022 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 13:48

Expedição de Certidão.
22/03/2022 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 12:38

Expedição de Certidão.
13/01/2022 15:10

Expedição de Certidão.
13/01/2022 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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