TJSP - 0009118-13.2019.8.26.0041

1ª instância - Vara Unica de Vargem Grande Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*71-88

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*85-08

Advogados

ADENISE ALVES DE MENDONCA

CPF *45.***.*96-98

ALAN SOUZA DE MENDONCA

OAB: 378940/SP

CPF *77.***.*93-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 16:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/05/2025 13:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/04/2025 11:52

    Ofício Expedido

  • 23/04/2025 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 17:09

    Documento Juntado

  • 23/04/2025 17:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Adenise Alves de Mendonça (OAB 218162/SP), Alan Souza de Mendonça (OAB 378940/SP) Processo 0009118-13.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Acolho a manifestação retro do Ministério Público e Julgo Extinta a pena imposta ao sentenciado GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF nº *02.***.*85-08, face ao integral cumprimento, com fulcro no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/1984.

    Ausente interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.

    Expeça-se alvará de soltura caso necessário para regularização da situação do executado.

    Comunique-se ao Juízo de origem.

    Após, remetam-se ao arquivo.

  • 02/04/2025 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 10:51

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 09:25

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/04/2025 18:20

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 10:35

    Petição Juntada

  • 13/03/2025 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2025 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 15:52

    Documento Juntado

  • 09/02/2025 09:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/01/2025 14:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/01/2025 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2025 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 09:17

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/01/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:37

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 15:14

    Petição Juntada

  • 04/06/2024 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2024 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2024 12:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/05/2024 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2023 15:02

    Documento Juntado

  • 13/11/2023 14:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2023 14:40

    Documento Juntado

  • 01/11/2022 16:11

    Documento Juntado

  • 01/11/2022 16:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2022 16:01

    Documento Sigiloso Juntado

  • 01/11/2022 15:56

    Documento Juntado

  • 07/10/2022 11:57

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 20/09/2022 13:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/09/2022 13:04

    Mandado Juntado

  • 18/07/2022 11:40

    Mandado Expedido

  • 16/06/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 00:37

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 09:13

    Documento Juntado

  • 07/06/2021 09:11

    Documento Juntado

  • 07/06/2021 09:10

    Documento Juntado

  • 17/04/2021 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 07/07/2020 09:41

    Mudança de Classe Processual

  • 07/07/2020 09:40

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 11/06/2020 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 10:08

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2020 22:04

    Petição Juntada

  • 29/01/2020 16:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/01/2020 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2020 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2020 16:22

    Expedição de documento

  • 23/01/2020 14:41

    Documento Juntado

  • 23/01/2020 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/01/2020 14:19

    Intimação Juntada

  • 10/01/2020 13:39

    Decisão

  • 10/01/2020 10:58

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 11:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/01/2020 11:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/01/2020 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/01/2020 10:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/01/2020 17:37

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/12/2019 12:49

    Documento Juntado

  • 17/12/2019 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 09:32

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 16/12/2019 18:11

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 15:36

    Petição Juntada

  • 12/12/2019 13:30

    Ordem de Liberação Expedida

  • 09/12/2019 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2019 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2019 14:09

    Concedida Progressão de regime

  • 27/11/2019 11:32

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 13:59

    Proferido Despacho

  • 06/11/2019 18:18

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 07:55

    Petição Juntada

  • 05/11/2019 21:23

    Petição Juntada

  • 02/11/2019 01:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2019 19:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 01/11/2019 19:15

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 01/11/2019 19:06

    Petição Juntada

  • 24/10/2019 09:51

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/10/2019 09:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/10/2019 09:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/10/2019 19:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/10/2019 10:21

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/10/2019 17:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/10/2019 15:45

    Conclusos para Sentença

  • 21/10/2019 15:36

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 15:35

    Documento Juntado

  • 21/10/2019 11:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/10/2019 23:35

    Petição Juntada

  • 18/10/2019 23:05

    Petição Juntada

  • 08/10/2019 17:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2019 13:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2019 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2019 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 16:08

    Decisão

  • 25/07/2019 12:50

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2019 22:36

    SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado

  • 29/05/2019 15:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/05/2019 13:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/05/2019 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2019 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2019 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2019 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2019 17:22

    Concedida Progressão de regime

  • 24/05/2019 21:55

    Conclusos para Sentença

  • 24/05/2019 18:16

    Petição Juntada

  • 20/05/2019 19:43

    Ofício Expedido

  • 20/05/2019 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2019 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2019 14:14

    Documento Juntado

  • 20/05/2019 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2019 14:09

    Documento Juntado

  • 20/05/2019 14:09

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/05/2019 22:25

    Petição Juntada

  • 13/05/2019 13:13

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
17/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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