30/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 22:31

Suspensão do Prazo
06/05/2025 09:11

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ferreira Gonçalves Neto (OAB 293421/SP) Processo 1000309-11.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rômulo Martos Melo -

Vistos.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), determino a citação do réu para oferecer resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Postergo a audiência de conciliação para momento posterior ao oferecimento de resposta pelo réu, para evitar a perda da solenidade, atrasando ainda mais o processo.

Tal decisão pauta-se no princípio da celeridade, eficiência e observância das peculiaridades e estrutura local (art. 4º do CPC), sem deixar de observar o princípio da composição das partes, princípio norteador do Novo Código de Processo Civil.

De nada adianta cumprir de maneira literal a lei, sem uma interpretação sistêmica, ignorando a efetividade do processo.

Cite-se, com as advertências de que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da juntada aos autos da prova de citação devidamente cumprida.

Intime-se.
02/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:28

Expedição de Carta.
02/04/2025 09:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/04/2025 22:44

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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