TJSP - 1502380-64.2019.8.26.0095

1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDO

CICERO DE SOUSA NASCIMENTO

CPF *87.***.*39-27

Advogados

MARCELO ARAUJO DA SILVA

OAB: 375112/SP

CPF *14.***.*91-63

ELCY MARQUES TIMOTEO

OAB: 180055/SP

CPF *81.***.*12-13

Terceiro

Partes

GILBERTO NERIS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM BRUNO VINICIUS BATISTA FERNANDES

CPF *98.***.*08-77

GABRIEL VIALLE DA SILVA

CPF *00.***.*70-12

SUELEN PAMELA CAVALCANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 10:54

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2025 10:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 17:19

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 10:10

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elcy Marques Timoteo (OAB 180055/SP) Processo 1502380-64.2019.8.26.0095 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: CICERO DE SOUSA NASCIMENTO - Certidão de Honorários Expedida

  • 23/04/2025 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:06

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 08:45

    Certidão de Honorários Expedida

  • 16/04/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 11:14

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 18:58

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 15:10

    Contrarrazões Juntada

  • 08/04/2025 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 19:01

    Apelação/Razões Juntada

  • 28/03/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:44

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2025 14:08

    Recebido o recurso

  • 21/03/2025 10:22

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/03/2025 10:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/03/2025 10:18

    Mandado Juntado

  • 21/02/2025 11:40

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 17:47

    Mandado Expedido

  • 18/02/2025 13:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 12:06

    Termo Expedido

  • 18/02/2025 12:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/02/2025 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/02/2025 05:49

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2025 16:24

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 06/11/2024 08:51

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:33

    Remetido ao DJE

  • 03/11/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2024 18:59

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 16:01

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 00:46

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 10:57

    Termo Expedido

  • 28/02/2024 15:49

    Audiência Realizada

  • 28/02/2024 13:20

    Petição Juntada

  • 23/02/2024 12:07

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/02/2024 12:07

    Certidão Criminal Juntada

  • 22/02/2024 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 11:09

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2024 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2024 12:06

    Ofício Juntado

  • 07/02/2024 11:35

    Mandado Juntado

  • 07/02/2024 11:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/02/2024 09:47

    Mandado Expedido

  • 02/02/2024 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:59

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2024 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 17:33

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 07:53

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 14:50

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 19/01/2024 14:00

    Petição Juntada

  • 19/01/2024 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 18:49

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 12:25

    Documento Juntado

  • 10/11/2023 15:01

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2023 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2023 14:12

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/11/2023 14:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/10/2023 18:32

    Carta Precatória Expedida

  • 24/10/2023 15:05

    Mandado Expedido

  • 24/10/2023 14:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/10/2023 14:01

    Certidão Criminal Juntada

  • 24/10/2023 14:01

    Certidão Criminal Juntada

  • 18/10/2023 16:30

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 11:36

    Ofício Juntado

  • 18/10/2023 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 11:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/10/2023 11:31

    Ofício Juntado

  • 17/10/2023 09:36

    Mandado Juntado

  • 17/10/2023 09:36

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/10/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 10:35

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/10/2023 18:42

    Ofício Expedido

  • 09/10/2023 10:01

    Mandado Expedido

  • 09/10/2023 09:59

    Mandado Expedido

  • 09/10/2023 09:57

    Mandado Expedido

  • 09/10/2023 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/06/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 05:50

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 16:55

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 26/06/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/04/2023 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 09:09

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 00:26

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 17:11

    Laudo Juntado

  • 18/02/2022 14:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/12/2021 14:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2021 11:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/10/2021 10:19

    Ofício Expedido

  • 22/09/2021 10:11

    Proferido Despacho

  • 21/09/2021 20:40

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2021 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2021 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/06/2021 17:29

    Petição Juntada

  • 16/04/2021 03:10

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2021 15:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/03/2021 14:10

    Petição Juntada

  • 18/03/2021 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2021 15:20

    Defesa Prévia Juntada

  • 11/03/2021 19:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2021 17:51

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2021 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/02/2021 09:22

    Ofício Juntado

  • 04/02/2021 07:39

    Petição Juntada

  • 28/01/2021 14:39

    Documento Juntado

  • 28/01/2021 14:39

    Documento Juntado

  • 28/01/2021 14:38

    Ofício Juntado

  • 22/01/2021 14:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/01/2021 14:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/01/2021 13:49

    Ofício Expedido

  • 22/01/2021 13:49

    Certidão Criminal Juntada

  • 20/01/2021 16:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/01/2021 16:28

    Mandado Expedido

  • 20/01/2021 16:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/01/2021 15:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/01/2021 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/01/2021 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2020 17:39

    Decisão

  • 30/11/2020 15:54

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 18:48

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 13:12

    Documento Juntado

  • 03/09/2020 12:30

    Certidão Criminal Juntada

  • 03/09/2020 12:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/08/2020 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 16:34

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2020 16:34

    Mudança de Classe Processual

  • 12/08/2020 15:31

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 18:30

    Denúncia Juntada

  • 10/08/2020 06:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/07/2020 13:42

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 30/07/2020 08:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2020 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2020 16:40

    Relatório Final Juntado

  • 05/07/2020 14:24

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2020 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2020 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2020 10:25

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 22/06/2020 09:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2020 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2020 13:40

    Pedido de Prazo Juntada

  • 14/05/2020 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2020 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2020 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 13:58

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 14/05/2020 13:53

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 14/05/2020 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 13:33

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 06/05/2020 17:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2020 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2020 13:51

    Pedido de Prazo Juntada

  • 02/04/2020 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2020 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2020 17:20

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 06/03/2020 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2020 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2020 16:37

    Pedido de Prazo Juntada

  • 30/01/2020 20:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2020 19:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2020 19:12

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 10/01/2020 18:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2020 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2020 17:00

    Pedido de Prazo Juntada

  • 26/11/2019 18:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2019 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2019 17:37

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 05/11/2019 18:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2019 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2019 16:42

    Pedido de Prazo Juntada

  • 24/10/2019 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2019 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2019 16:26

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 14/10/2019 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2019 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2019 17:51

    Pedido de Prazo Juntada

  • 07/10/2019 17:51

    Documento Juntado

  • 12/09/2019 14:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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