10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1514653-40.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JOHN WEBSTER AMORIM GOMES - - RAFAEL FARIA DE OLIVEIRA e outro - MAURIZIO SANDRO SALA e outros -

Vistos.

Fls. 354/355: Habilite-se.

Fls. 356/357: Trata-se de petição de advogado constituído pela vítima Maurizio Sandro Sala, solicitando a redesignação da audiência atermada para 18/09/2025, às 15:30 horas, em razão de seu cliente realizar viagens semanais com início às quartas-feiras, restando disponível presencialmente na cidade de São Paulo apenas às segundas e terças.

Alternativamente, requer a participação da vítima de maneira remota.

Por certo, não se trouxe qualquer documento acerca do alegado, tal como não se justificou, a contento, a ausência na audiência anterior.

Contudo, ultimando a que se dê solução ao litígio em questão, que não pode permanecer sem avaliação em tempo razoável, única e exclusivamente por conta dos compromissos da vítima, em caráter absolutamente excepcional, DEFIRO sua participação na modalidade remota.

Aos demais protagonistas, fica mantida a modalidade presencial Providencie o servidor responsável o encaminhamento de link para participação remota (e-mail e telefones fls. 301 e 353).

Aguarde-se o ato agendado (18/09/2025, às 15:30 horas.).

Intime-se. - ADV: SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB 482205/SP), MELISSA AMORIM DE FRANÇA (OAB 416124/SP), JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 26594/SP), JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 26594/SP), GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP)
09/09/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 15:24

Juntada de Mandado
08/09/2025 10:39

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:43

Expedição de Mandado.
21/08/2025 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 03:30:00, 22ª Vara Criminal.
21/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 15:39

Juntada de Mandado
20/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1514653-40.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JOHN WEBSTER AMORIM GOMES - - RAFAEL FARIA DE OLIVEIRA e outro -

Vistos.

Corréu JOHN WEBSTER Fls. 337: Diante do certificado, e considerando tratar-se do mesmo endereço constante no mandado de intimação de fls. 270, que se encontra pendente de cumprimento, intime-se o acionado, na pessoa de seu Defensor constituído, Dr.

José Augusto Alcântara de Oliveira, OAB/SP nº 26.594, via imprensa oficial, da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data de 21 de Agosto de 2025, às 15:00 horas, na modalidade PRESENCIAL, a ser realizada na sede do Juízo.

Sem prejuízo, cobre-se devolução do mandado de intimação (fls. 270), devidamente cumprido.

Anoto por oportuno, que o acionado havia postulado anteriormente por sua participação remota na audiência, circunstância que autoriza concluir por sua ciência inequívoca acerca da data, horário e forma de realização do ato agendado.

Aguarde-se o ato agendado.

Corréu JOÃO VICTOR Fls. 341: Ciente do comparecimento das testemunhas de defesa, independentemente de intimação (Vagner de Paulo Vieira de Souza e Alisson Fernandes Reis Lopes).

Aguarde-se o ato agendado.

Corréu RAFAEL Cobre-se devolução do mandado de intimação (fls. 280) da testemunha de defesa Catarina Sousa Silva, devidamente cumprido.

Aguarde-se o ato agendado.

Anoto para controle: as vítimas Maurízio, Cláudia, Enzo e Maria Luisa (fls. 301/302 e 338), a testemunha de defesa (corréu JOHN WEBSTER) Sayron Andev Santos Bulhões (fls. 323), bem como os acionados RAFAEL (fls. 297) e JOÃO VICTOR (fls. 325 - na pessoa de sua irmã) foram devidamente intimados.

A testemunha de defesa (corréu JOHN WEBSTER) Everton Rikelmy Fernandes Santos deverá comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão (fls. 326/327).

Restam pendentes de cumprimento os mandados de fls. 270 e 280.

Intime-se. - ADV: MELISSA AMORIM DE FRANÇA (OAB 416124/SP), SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB 482205/SP), JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 26594/SP), JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 26594/SP)
19/08/2025 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 15:03

Juntada de Mandado
30/07/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:12

Juntada de Mandado
21/07/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 14:09

Juntada de Mandado
11/07/2025 15:10

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:02

Expedição de Ofício.
01/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:36

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:36

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:36

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:36

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:36

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:35

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:35

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:35

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 03:00:00, 22ª Vara Criminal.
30/06/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 17:01

Juntada de Mandado
13/06/2025 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/06/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:28

Juntada de Mandado
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
02/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:55

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 19:18

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 02:08

Suspensão do Prazo
16/04/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:35

Expedição de Mandado.
14/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Augusto Alcantara de Oliveira (OAB 26594/SP), Valmir Barbosa da Silva (OAB 404254/SP), Melissa Amorim de França (OAB 416124/SP), Samuel Felipe Oliveira Soares (OAB 482205/SP) Processo 1514653-40.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOHN WEBSTER AMORIM GOMES, RAFAEL FARIA DE OLIVEIRA, JOAO VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS SOUZA -

Vistos.

Corréu John Webster Constituiu Defesa nos autos (fl. 120), apresentando resposta à acusação (fls. 115/119).

Em manifestação de fl. 167 a Defesa do acionado, deu-o por citado.

Considerando ainda está pendente de cumprimento o mandado expedido à fl. 150, aguarde-se a devolução.

Corréu Rafael Faria Citado por edital (fl. 151), constituiu Defesa nos autos (fl. 157/158).

Aguarde-se o decurso do prazo do edital, certificando-se.

Considerando ainda está pendente de cumprimento o mandado expedido à fl. 163, aguarde-se a devolução.

No mais, aguarde-se a juntada de resposta à acusação pela Defesa constituída.

Corréu João Vitor Citado por edital (fl. 151), constituiu Defesa nos autos (fls. 137), apresentando resposta à acusação (fls. 128/129).

Sobreveio à fls. 168/169 renúncia do Defensor.

Aguarde-se o decurso do prazo do edital, certificando-se.

Cabe ao defensor constituído do corréu JOÃO VITOR comprovar nos autos a comunicação a seu cliente acerca da renúncia ao mandato, conforme prescreve o art. 112, caput, do Código de Processo Civil, aplicável à espécie, nos termos do art. 3º do Código de Processo Penal.

Neste sentido, consoante o art. 112, § 1º, do CPC e o art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), permanecerá o douto defensor na cura dos interesses do réu, pelo prazo de 10 (dez) dias seguintes à referida comunicação ao mandante.

Advirta-se, ainda, que o processo não se suspende em razão da renúncia ao mandato e que, nos termos do art. 265, § 2º, do Código de Processo Penal.

Ante o exposto, intime-se o defensor ainda constituído, subscritor da petição em epígrafe, para que comprove a notificação de seu cliente da renúncia pretendida, atentando-se para a manutenção de seus deveres processuais durante o prazo acima referido.

Intime-se.
02/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 20:36

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 19:30

Expedição de Mandado.
21/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:22

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:04

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:25

Juntada de Ofício
07/03/2025 11:25

Juntada de Ofício
06/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:27

Expedição de Mandado.
05/03/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:28

Expedição de Mandado.
21/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:03

Expedição de Ofício.
07/11/2024 18:03

Expedição de Ofício.
07/11/2024 18:02

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:33

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:32

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:31

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:14

Recebida a denúncia
05/11/2024 11:49

Evoluída a classe de 279 para 283
05/11/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 13:05

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Denúncia
29/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 10:28

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 09:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:21

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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