02/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:11

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
09/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 13:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/05/2025 02:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:28

Guia Eletrônica Enviada
27/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:09

Expedição de Carta.
23/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:41

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
22/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:56

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:56

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:55

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: David de Souza Maria (OAB 442581/SP) Processo 1501327-58.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CRISTIANO DA SILVA CRUZ -

Vistos.

Certificado o trânsito em julgado (página 162), expeça-se guia de recolhimento definitiva.

Expeça-se certidão de honorários à defesa dativa, ficando consignado que, com a disponibilização desta decisão no D.J.E., o defensor estará intimado para providenciar a impressão da respectiva certidão diretamente no portal do TJ-SP.

Ausente recolhimento de fiança nos autos (artigo 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (artigo 480 das NSCGJ).

No mais, considerando que o réu foi assistido por defensor dativo, presume-se a sua condição de hipossuficiente.

Assim, defiro ao réu os benefícios da gratuidade judiciária, isentando-o do pagamento das custas processuais.

Anoto que já houve restituição da moto apreendida (fls. 10/11).

Oportunamente, observadas as providências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º, das NSCGJ, arquivem-se, definitivamente, os autos.

Intimem-se.
24/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2025 07:02

Conclusos para decisão
20/04/2025 07:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:17

Juntada de Mandado
12/03/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 11:02

Juntada de Mandado
21/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:53

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:53

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:31

Expedição de Ofício.
13/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
03/12/2024 14:07

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Alegações finais
03/12/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 19:28

Juntada de Petição de Alegações finais
25/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 03:04

Suspensão do Prazo
25/10/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:58

Mantida a Prisão Preventiva
23/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 15:41

Juntada de Mandado
11/10/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 15:39

Juntada de Mandado
18/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:22

Expedição de Ofício.
12/09/2024 18:22

Expedição de Ofício.
12/09/2024 18:22

Expedição de Ofício.
12/09/2024 18:22

Expedição de Ofício.
12/09/2024 16:26

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:26

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:09

Evoluída a classe de 280 para 283
12/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:00

Recebida a denúncia
01/08/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 03:45:00, 1ª Vara Criminal.
24/07/2024 09:50

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 16:48

Recebidos os autos do Outro Foro
16/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:37

Juntada de Mandado
15/07/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/07/2024 13:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:45

Ato ordinatório
11/07/2024 10:43

Juntada de Ofício
11/07/2024 10:21

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2024 01:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
11/07/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008102-98.2021.8.26.0026

Justica Publica

Edson Aparecido de Souza Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1006550-79.2024.8.26.0510

Cleber Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jairo Marangoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1510901-47.2024.8.26.0604

Justica Publica

Lucas Guimaraes Moreira

Advogado: Luiz Henrique de Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 01:16

Exibir Processo

Processo nº 1543818-06.2022.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Autor Desconhecido 1

Advogado: Mario Bernardes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1008901-34.2024.8.26.0604

Dan Agro Comercial LTDA

Enxuto Supermercados LTDA

Advogado: Renato Fraletti Natal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 12:34

Exibir Processo