25/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 23:55

Suspensão do Prazo
06/05/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 10:37

Juntada de Mandado
24/04/2025 11:29

Apensado ao processo
24/04/2025 11:28

Incidente Processual Instaurado
10/04/2025 09:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Cobos (OAB 370766/SP) Processo 1515448-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDI CARLOS BEZERRA RODRIGUES, JONATHAS MUNIZ DA SILVA - 1- Cumpra-se a Sentença de fls. 270/273. 2- Expeçam-se ofícios de comunicação. 3- Diante da substituição da pena privativa de liberdade, expeça-se guia de recolhimento definitiva em desfavor de JONATHAS.

Caso o réu esteja preso por outro juízo, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se o presente processo, com a máxima urgência, à VEC competente. 4- Expeça-se certidão de sentença,para fins de execução da multa imposta e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público.

Com a juntada de comprovante de pagamento da multa, comunique-se a Vara das Execuções Criminais competente.

Noticiada a distribuição de ação na Vara das Execuções, arquivem-se provisoriamente os autos, com as anotações de praxe, aguardando-se a comunicação de extinção da pena de multa por aquele Juízo.

Intime-se o réu JONATHAS a, no prazo de 60 (sessenta) dias, realizar o pagamento das custas processuais, na forma do artigo 479-A, 1.093 e 1.098 das NS/CGJ.

Em caso de não pagamento, no prazo regulamentar, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 5- Aguarde-se pelo prazo previsto no artigo 123 do Código de Processo Penal, eventual provocação quantos aos bens apreendidos a fls. 40/43. 6- Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.
02/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 15:12

Expedição de Ofício.
02/04/2025 15:11

Expedição de Ofício.
02/04/2025 15:11

Expedição de Ofício.
02/04/2025 10:42

Guia Eletrônica Enviada
02/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:27

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
02/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:38

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 08:15

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:13

Ato ordinatório
21/03/2025 15:00

Expedição de Mandado.
21/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:09

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
06/03/2025 08:10

Conclusos para julgamento
05/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Alegações finais
03/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:21

Conclusos para despacho
07/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:38

Expedição de Alvará.
06/08/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:51

Revogada a Prisão
05/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 11:56

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 15:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/08/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 13:10

Juntada de Mandado
25/07/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 13:43

Juntada de Mandado
19/07/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 17:24

Juntada de Mandado
17/07/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 13:41

Expedição de Ofício.
17/07/2024 13:41

Expedição de Ofício.
16/07/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 17:06

Expedição de Mandado.
16/07/2024 17:02

Expedição de Mandado.
16/07/2024 17:01

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2024 04:00:00, 31ª Vara Criminal.
15/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
12/07/2024 12:45

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
06/07/2024 01:05

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
02/07/2024 16:48

Evoluída a classe de 279 para 283
02/07/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2024 14:21

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/06/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:31

Expedição de Alvará.
27/06/2024 15:30

Expedição de Mandado.
27/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:30

Expedição de Ofício.
27/06/2024 12:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:11

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:11

Mudança de Magistrado
27/06/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 08:56

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:56

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 08:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/06/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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