25/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
23/06/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.
16/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:02

Juntada de Mandado
12/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:53

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:27

Expedição de Mandado.
08/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:59

Juntada de Mandado
08/05/2025 15:59

Juntada de Mandado
08/05/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:17

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:07

Expedição de Mandado.
06/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:49

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Infante (OAB 240362/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP), SAMUEL SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 43010/SP) Processo 1032965-60.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: VIBRA ENERGIA S.A - Reqdo: Rede Super Petro Derivados de Petroleo Ltda, Emerson Augusto Bueno de Miranda, Diolaine Mendes Bueno de Miranda - Vistos, Fls. 408/413.

Cuida-se de embargos de declaração interpostos pelo autor em face de decisão de fl. 405.

Conheço dos embargos e a eles nego provimento.

A dilação de prazo foi deferida e houve o transcurso do tempo.

Fls. 482/484.

O autor afirma que o posto réu permanece em posse dos seguintes equipamentos (i) 1 tanque biocompartimentado de 30 metros quadrados, (ii) 1 tanque tricompartimentado de 30 metros quadrados, (iii) 1 bomba eletrônica dupla e (iv) 3 bombas eletrônicas sêxtuplas, utilizando os mencionados maquinários de forma indevida, agora sob o trade dress da Rod Oil, em violação dos termos do comodato.

Requer seja reconhecido o descumprimento da ordem judicial emanada do acórdão constante às fls. 375/380, com expedição de mandado de reintegração de posse dos equipamentos, a ser cumprido por oficial de justiça, com ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário, ressaltando-se que os custos da recuperação sejam devidamente reembolsados pelos réus.

Com razão o autor.

Foi deferida pelo Colendo Tribunal de Justiça de São Paulo a liminar para determinar a imediata devolução dos bens cedidos em comodato em sede de julgamento do agravo de instrumento 2218372-76.2023.8.26.0000 (fls. 375/380).

Tendo em vista a informação de descumprimento da ordem, defiro o pedido do autor e determino a expedição de de mandado de reintegração de posse dos equipamentos, a ser cumprido por oficial de justiça, com ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário, com acompanhamento da diligência pelo autor.

Expeça-se o necessário.

Fls. 466/470.

Intime-se para que esclareça de forma específica as provas que pretende produzir ou manifeste-se pelo julgamento antecipado do feito.

Intime-se.
02/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 16:21

Juntada de Ofício
24/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 16:46

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
05/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 12:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 15:25

Juntada de Mandado
27/08/2024 10:38

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:27

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
17/08/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
18/07/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 09:40

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 10:41

Conclusos para despacho
25/04/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 20:25

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 11:02

Juntada de Ofício
26/02/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
22/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 09:17

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:17

Juntada de Certidão
31/01/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 14:55

Expedição de Carta.
30/01/2024 14:54

Expedição de Carta.
30/01/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 10:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/01/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 20:43

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 18:00

Conclusos para julgamento
18/01/2024 16:59

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:48

Conclusos para julgamento
16/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.
22/11/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:17

Expedição de Mandado.
26/10/2023 10:16

Expedição de Mandado.
25/10/2023 14:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/10/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2023 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 14:06

Juntada de Mandado
19/09/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 10:47

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/09/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 12:34

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:53

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:53

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:53

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:53

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:52

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:52

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:52

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:52

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:52

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:51

Expedição de Carta.
05/09/2023 09:30

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/09/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 05:30

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 13:09

Expedição de Carta.
26/07/2023 13:09

Expedição de Carta.
26/07/2023 13:08

Expedição de Carta.
26/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 16:09

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:03

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2023 14:54

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2023 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2023 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2023 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 10:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2023 10:23

Conclusos para despacho
21/07/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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