TJSP - 4001036-11.2013.8.26.0533
1ª instância - 02 Civel de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 20:15
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 11:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 02:47
Suspensão do Prazo
-
06/05/2025 10:57
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Edmara Marques (OAB 283347/SP), Fernanda da Silva Santana Mora (OAB 294909/SP) Processo 4001036-11.2013.8.26.0533 - Inventário - Reqte: Adelaide Aparecida Rosa -
Vistos.
Verifico que proferida sentença a fls. 241, resultou anulada em face de erro, conforme decisão de fls. 270.
Portanto, reconsidero a decisão de fls. 376.
Regularizados os autos, diante da homologação do ITCMD a fls. 349.
HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada a fls. 353/359, ressalvando-se erros ou omissões.
Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, "o Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retifcação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial" (Capítulo XIV, Tomo I, Seção XI, item 213).
De tal sorte, desde já autorizo o(a) advogado(a) do requerente a tomar as providências necessárias para a formação da carta de sentença ou formal de partilha pelo Tabelião de Notas competente.
Caso a parte prefira a expedição pela serventia judicial, nos termos do Provimento 14/20, que acrescentou o artigo 1273-A às NSCGJ (expedição de formal para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e Registro) - opção mais morosa - manifeste-se em 15 dias .
Protocolada por equívoco a petição de fls. 379/381, providencie a serventia o desentranhamento.
Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha, uma vez que comprovado o recolhimento dos impostos, com a devida aprovação da Fazenda Pública (fls. 349).
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se. -
01/04/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 06:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 21:25
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
12/12/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 23:44
Suspensão do Prazo
-
26/09/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2024 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 08:31
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 16:11
Ato ordinatório
-
18/04/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 12:58
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2022 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 16:28
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2022 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 13:23
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2022 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2022 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 18:06
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 18:03
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2022 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 16:50
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 23:20
Suspensão do Prazo
-
04/10/2021 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 09:27
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 13:43
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 18:48
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2021 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2021 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2021 15:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2021 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2021 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 07:57
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 07:52
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2021 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2021 16:54
Decisão
-
07/04/2021 10:43
Conclusos para decisão
-
19/03/2021 16:12
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 16:11
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 04:06
Suspensão do Prazo
-
10/02/2021 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2021 07:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2021 19:09
Decisão
-
20/12/2020 08:51
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 10:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2020 08:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2020 16:31
Conclusos para despacho
-
11/12/2020 11:47
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2020 14:31
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 17:31
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 17:29
Processo Desarquivado Sem Reabertura
-
31/08/2020 13:18
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2020 13:12
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2020 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2020 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2020 09:37
Conclusos para despacho
-
08/07/2020 09:35
Expedição de Certidão.
-
02/06/2020 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2020 08:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2020 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2020 16:52
Conclusos para despacho
-
08/05/2020 01:43
Suspensão do Prazo
-
07/04/2020 23:44
Suspensão do Prazo
-
06/04/2020 20:16
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2020 22:20
Suspensão do Prazo
-
31/01/2020 01:35
Expedição de Certidão.
-
20/01/2020 10:08
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2019 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2019 21:26
Decisão
-
08/11/2019 18:57
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 18:46
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
15/10/2019 18:42
Trânsito em Julgado às partes
-
13/09/2019 10:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2019 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2019 17:41
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
02/08/2019 13:43
Conclusos para despacho
-
30/07/2019 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2019 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2019 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2019 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2019 16:33
Conclusos para despacho
-
12/06/2019 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2019 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2019 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2019 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2019 14:19
Decisão
-
10/05/2019 17:07
Conclusos para decisão
-
12/04/2019 12:18
Conclusos para despacho
-
12/04/2019 12:17
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
11/04/2019 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2019 12:33
Arquivado Provisoriamente
-
22/03/2019 12:32
Expedição de Certidão.
-
25/02/2019 15:27
Expedição de Certidão.
-
28/01/2019 14:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2019 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2018 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2018 15:30
Conclusos para despacho
-
14/11/2018 11:27
Conclusos para despacho
-
14/11/2018 11:26
Expedição de Certidão.
-
05/10/2018 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2018 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2018 18:28
Decisão
-
23/07/2018 11:59
Conclusos para decisão
-
28/05/2018 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2018 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 14:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2018.
-
22/03/2018 10:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2018 11:57
Expedição de Carta.
-
02/03/2018 10:50
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2018 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2018 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2018 17:06
Conclusos para despacho
-
03/02/2018 05:05
Suspensão do Prazo
-
17/01/2018 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2017 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2017 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2017 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2017 18:08
Conclusos para despacho
-
03/10/2017 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2017 15:11
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2017 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2017 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2017 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2017 18:05
Conclusos para despacho
-
05/07/2017 13:34
Expedição de Certidão.
-
29/05/2017 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2017 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2017 18:00
Decisão
-
10/05/2017 15:03
Conclusos para decisão
-
05/04/2017 10:00
Expedição de Certidão.
-
31/03/2017 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2017 16:51
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2017 11:17
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2017 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2017 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2017 18:22
Decisão
-
13/02/2017 18:01
Conclusos para decisão
-
24/11/2016 10:02
Expedição de Certidão.
-
11/11/2016 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2016 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2016 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2016 11:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/10/2016 11:17
Expedição de Certidão.
-
18/10/2016 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2016 09:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2016 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2016 14:59
Decisão
-
09/09/2016 17:03
Conclusos para decisão
-
13/07/2016 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2016 16:27
Expedição de Certidão.
-
13/04/2016 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2016 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2016 12:24
Ato ordinatório
-
11/04/2016 12:09
Expedição de Certidão.
-
18/02/2016 14:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2016 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2016 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2016 15:08
Conclusos para despacho
-
09/12/2015 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2015 13:05
Expedição de Certidão.
-
13/11/2015 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2015 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2015 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2015 16:38
Conclusos para despacho
-
09/10/2015 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2015 14:54
Expedição de Certidão.
-
25/08/2015 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2015 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2015 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2015 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2015 15:34
Conclusos para despacho
-
13/07/2015 10:18
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2015 10:17
Expedição de Certidão.
-
06/12/2014 03:52
Suspensão do Prazo
-
15/11/2014 04:30
Suspensão do Prazo
-
20/09/2014 04:54
Suspensão do Prazo
-
05/07/2014 00:56
Suspensão do Prazo
-
23/05/2014 23:22
Suspensão do Prazo
-
10/03/2014 09:54
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2014 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2014 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2014 16:59
Conclusos para despacho
-
14/02/2014 10:38
Processo Entranhado
-
14/02/2014 10:38
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2014 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2014 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2014 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2014 18:09
Decisão
-
06/02/2014 18:02
Conclusos para decisão
-
30/01/2014 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2014 12:59
Conclusos para julgamento
-
24/01/2014 11:00
Expedição de Certidão.
-
27/12/2013 23:25
Suspensão do Prazo
-
19/12/2013 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2013 14:46
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2013 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2013 14:27
Decisão
-
20/11/2013 13:30
Conclusos para decisão
-
14/11/2013 12:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2013 21:11
Suspensão do Prazo
-
23/10/2013 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2013 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2013 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2013 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2013 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2013 11:19
Ato ordinatório
-
14/10/2013 16:57
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2013 16:57
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2013 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2013 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2013 11:13
Conclusos para decisão
-
04/10/2013 11:11
Mudança de Classe Processual
-
03/10/2013 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2013 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2013 13:40
Conclusos para despacho
-
26/09/2013 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2013 12:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/09/2013 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2013 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2013 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2013 17:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2013 23:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2013 09:54
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2013 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2013 15:37
Conclusos para despacho
-
05/09/2013 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2013 10:08
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2013 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2013 15:53
Expedição de Certidão.
-
04/09/2013 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2013 14:05
Expedição de Carta.
-
27/08/2013 14:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2013 00:00
Ato ordinatório
-
19/08/2013 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2013 00:00
Expedição de Carta.
-
28/06/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2013 00:00
Ato ordinatório
-
25/06/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
24/06/2013 00:00
Recebida a Petição Inicial
-
14/06/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2013 00:00
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
21/05/2013 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2013
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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