TJSP - 0003986-33.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN DOS SANTOS MINAS

Advogados

RODNEY DE PAIVA

OAB: 425848/SP

CPF *21.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 17:00

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 06/05/2025 13:31

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/05/2025 13:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/05/2025 13:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/05/2025 10:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/05/2025 11:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/05/2025 10:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:25

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 14:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 11:46

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 03/04/2025 19:56

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodney de Paiva (OAB 425848/SP) Processo 0003986-33.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Jonathan Dos Santos Minas - Diante da notícia da prática de falta grave, uma vez que, na data de 18/03/2025, no retorno da saída temporária, ao ser submetido à revista por meio de aparelho de scanner corporal onde foram verificadas imagens de contornos assimétricos, sendo encaminhado ao Hospital de Base, onde expeliu 02 (dois) invólucros embalados em plástico contendo substância análoga à maconha, fls. 219/246, SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto em desfavor do(a) sentenciado(a) Jonathan Dos Santos Minas,

  • 01/04/2025 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 09:01

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 08:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 08:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 10:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/03/2025 10:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/03/2025 10:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/03/2025 16:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/03/2025 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 00:55

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 16:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/03/2025 16:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 09:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/03/2025 08:55

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 18:34

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 27/09/2024 17:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/09/2024 17:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/09/2024 17:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/09/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 12:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/09/2024 08:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/09/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2024 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 15:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/09/2024 15:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/09/2024 15:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/09/2024 15:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/09/2024 09:42

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/09/2024 20:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/09/2024 19:31

    Recurso Interposto

  • 06/09/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2024 14:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/09/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 18:22

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 02/09/2024 02:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/08/2024 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2024 16:12

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/08/2024 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2024 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 18:37

    Concedida Progressão de regime

  • 08/08/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 08:58

    Petição Juntada

  • 06/08/2024 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2024 20:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2024 13:06

    Petição Juntada

  • 30/07/2024 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2024 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 04:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/07/2024 12:40

    Petição Juntada

  • 19/07/2024 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 10:46

    Petição Juntada

  • 01/03/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 09:17

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 28/02/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 17:55

    Petição Juntada

  • 04/12/2023 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 11:27

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 15:26

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 09:35

    Documento Juntado

  • 08/11/2023 15:53

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 10:27

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 16:05

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 13:46

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 22/10/2023 19:10

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 15:20

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 01:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/10/2023 13:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 18:46

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 15:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2023 15:32

    Documento Juntado

  • 26/07/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 05:30

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 01:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 01:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 01:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2023 01:14

    Homologado o Cálculo

  • 24/07/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2023 19:35

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2023 16:06

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 10:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/05/2023 10:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/05/2023 10:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/05/2023 18:57

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2023 18:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/05/2023 18:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/04/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 11:09

    Ofício Expedido

  • 20/04/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 10:46

    Expedição de documento

  • 20/04/2023 10:41

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/04/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 17:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/04/2023 23:05

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 22:14

    Certidão Carcerária Juntada

  • 18/04/2023 19:11

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 09:55

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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