TJSP - 1012444-19.2024.8.26.0451
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Piracicaba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Fabio Ricardo Dionisio (OAB 299620/SP), Vitor Luis Scareli Bertelini (OAB 416200/SP) Processo 1012444-19.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Braz Aparecido Custodio, Maria de Lourdes Gonçalves Custódio - Reqdo: Banco Votorantim S.A., L&k Martinez Serviços de Saúde Ltda. - Fls.159/161: Ciência ao requerente.
No mais, aguarde-se o trânsito em julgado.
Int.
Piracicaba, SP., 24 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto -
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Fabio Ricardo Dionisio (OAB 299620/SP), Vitor Luis Scareli Bertelini (OAB 416200/SP) Processo 1012444-19.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Braz Aparecido Custodio, Maria de Lourdes Gonçalves Custódio - Reqdo: Banco Votorantim S.A., L&k Martinez Serviços de Saúde Ltda. - Embargos de declaração a fls. 138/140 e a fls. 144/146: Pretendem os embargantes a reforma da sentença de fls. 129/135.
O requerido Banco Votorantim S.A alega que para sanar a omissão, seja imposto ao lojista o dever de restituir os valores que lhe foram pagos pelo financiamento.
A requerida L&K Martinez alega que houve omissão ao não considerar que o dano moral decorreu exclusivamente de ato do requerido Banco Votorantim S.A.
Ocorre que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada.
Em verdade os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita.
Para a reforma do decisum, é imperativa a interposição do recurso adequado.
Ante o exposto, rejeito os embargos, mantendo-se a sentença na íntegra, por seus próprios fundamentos.
Intimem-se. -
18/10/2024 00:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2024 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2024 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 18:25
Juntada de Petição de Réplica
-
30/08/2024 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 02:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 14:08
Juntada de Petição de contestação
-
06/08/2024 10:27
Conciliação infrutífera
-
05/08/2024 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 05:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/07/2024 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/06/2024 17:54
Juntada de Ofício
-
28/06/2024 03:51
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 03:51
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 23:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 10:43
Expedição de Carta.
-
27/06/2024 10:43
Expedição de Carta.
-
27/06/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 10:12
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/08/2024 09:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
27/06/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 05:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 06:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 20:05
Concedida a Medida Liminar
-
17/06/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 01:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2024 16:54
Determinada a emenda à inicial
-
07/06/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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