23/06/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Marina Pereira Beck Leão (OAB 125923/RS) Processo 1002716-22.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvia Antonio Pereira, Bruna Caroline Pereira da Silva, Maria Aparecida Pereira da Silva - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e o faço para condenar o requerido a pagar aos requerentes a quantia de R$11.000,00, com correção monetária de pelo IPCA e juros de mora a ser calculados pela SELIC menos o IPCA , incidentes desde o desembolso.

Em razão dos danos morais, condeno a pagar a quantia de R$12.000,00, com correção monetária pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do CC), a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do C.

Superior Tribunal de Justiça, além de juros de mora a partir da citação a ser calculados pela SELIC menos o IPCA (artigo 406, caput e §1º, do CC).

Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r.

Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias.

Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos principais.

P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021)
24/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:11

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 14:28

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 19:04

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:49

Expedição de Mandado.
05/03/2025 17:49

Recebida a Petição Inicial
05/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001444-07.2024.8.26.0650

Daniel Rufino de Brito Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Norma Fernanda Pontes Borin Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1000467-98.2025.8.26.0320

Guilherme Souza de Oliveira

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Alcilene Souza Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0002825-53.2025.8.26.0320

Laudelino Bertanha

Sudacred - Sociedade de Credito ao Micro...

Advogado: Bruno Mario da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1005710-25.2022.8.26.0127

Em Segredo de Justica

Manuela Borges Santos

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1007284-50.2021.8.26.0020

Banco Santander

Rafael Ribeiro de Jesus

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2021 18:31

Exibir Processo