TJSP - 0000586-26.2023.8.26.0424

1ª instância - Vara Unica de Pariquera Acu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO NEVES

Advogados

GABRIELA GUIMARAES GOMES VALENTE

OAB: 330442/SP

CPF *29.***.*11-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 09:32

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 11/07/2025 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 10/06/2025 11:44

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 29/05/2025 14:53

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 10/05/2025 04:05

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 22:50

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 12/04/2025 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2025 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2025 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2025 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/04/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/04/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Guimarães Gomes Valente (OAB 330442/SP) Processo 0000586-26.2023.8.26.0424 - Execução da Pena - Exectdo: REGINALDO NEVES -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) REGINALDO NEVES foi colocado em meio solto, falece competência a este juízo para execução da pena.

    Assim, determino a devolução do PEC-Principal 0000586-26.2023.8.26.0424 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Pariquera-Acu, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.

  • 31/03/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 14:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/03/2025 14:10

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 14:49

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2025 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2025 11:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/02/2025 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/02/2025 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/02/2025 11:35

    Reativação do Processo

  • 18/02/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 14:11

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 16:18

    Juntada de Alvará

  • 27/01/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 08:21

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/12/2024 16:53

    Audiência de justificação situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 04:53:52, Vara Única.

  • 17/12/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 11:54

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 21/11/2024 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 14:09

    Determinada a Regressão de Regime

  • 07/11/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 13:48

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 22/02/2024 14:06

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 24/01/2024 11:22

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 07/12/2023 15:10

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 07/12/2023 15:10

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/11/2023 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 15:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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