20/07/2025 07:42

Suspensão do Prazo
15/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
23/06/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:26

Juntada de Mandado
17/06/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 03:30

Suspensão do Prazo
15/04/2025 13:35

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:34

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 04:00:00, 1ª Vara.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Lopes de Carvalho (OAB 300838/SP) Processo 1501106-34.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciada: Edineide de Sousa -

Vistos.

O réu foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação.

Verifico que não é caso de rejeição da denúncia, que não apresenta qualquer defeito e preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, tampouco de absolvição sumária, uma vez que a justa causa está claramente evidenciada, existindo elementos suficientes para embasar a acusação.

Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, paute-se a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.

Intimem-se as partes e a vítima.

Com relação à audiência, é sabido que é assegurado ao advogado conversar com o réu antes de sua realização.

Assim, recomenda-se que o patrono entre em contato com o seu cliente antes da audiência, a fim de que tal entrevista seja realizada.

Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas.

Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual.

Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.

Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente.

Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em em vez disso, ingressar na Web.

Após, clique em ingressar agora.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em ingressar como convidado.

Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida.

Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal.

Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsapp informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: [email protected] Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf.

No mais, proceda-se a juntada da certidão de distribuição de feitos em nome do réu.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
02/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:32

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
07/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 15:38

Juntada de Mandado
11/12/2024 10:10

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:59

Recebida a denúncia
10/12/2024 12:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:16

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:15

Evoluída a classe de 279 para 10943
09/12/2024 17:47

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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