TJSP - 0009471-57.2021.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO FELIX DOS SANTOS

Advogados

CLAUDIO REIMBERG

OAB: 242552/SP

CPF *76.***.*10-50

EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO

OAB: 438328/SP

CPF *57.***.*49-30

NATALIA PEREIRA RIBEIRO

OAB: 437428/SP

CPF *39.***.*14-32

MAURICIO BARRETO ASSUNCAO

CPF *19.***.*52-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 20:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 19:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2025 13:22

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 10:12

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 15:45

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 16/04/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Claudio Reimberg (OAB 242552/SP), Mauricio Barreto Assunção (OAB 247293/SP) Processo 0009471-57.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: RODRIGO FELIX DOS SANTOS -

    Vistos.

    Manifeste-se o representante do Ministério Público.

    Após, tornem para decisão.

    Int.

  • 31/03/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 09:14

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:10

    Declarada a Remição

  • 11/02/2025 16:10

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 10/02/2025 12:21

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 16:27

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 17/01/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 09:39

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2024 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2024 14:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/09/2024 14:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/09/2024 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2024 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/09/2024 08:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/09/2024 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/08/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 18:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/08/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 15:10

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 15:06

    Homologado o Cálculo

  • 26/06/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 15:04

    Concedida Progressão de regime

  • 04/06/2024 22:11

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 06:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 22:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 16:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/03/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2024 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 18:29

    Homologado o Cálculo

  • 01/08/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 18:32

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 11:27

    Decisão

  • 17/12/2021 17:59

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2021 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 14:19

    Homologado o Cálculo

  • 22/09/2021 14:41

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 05:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 19:13

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2021 16:40

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2021 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 15:11

    Apensado ao processo

  • 03/08/2021 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 15:10

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2021 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 14:42

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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