09/05/2025 10:59

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 19:01

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 14:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/04/2025 14:33

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 14:31

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/04/2025 14:27

Guia Eletrônica Enviada
15/04/2025 14:27

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
15/04/2025 14:25

Guia Eletrônica Enviada
15/04/2025 14:21

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
10/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:52

Certidão de Honorários Expedida
10/04/2025 01:01

Remetido ao DJE
09/04/2025 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 15:34

Recebido o recurso
09/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/04/2025 14:42

Documento Juntado
09/04/2025 14:42

Mandado Juntado
08/04/2025 20:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/04/2025 11:30

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Ferreira Galvão (OAB 250287/SP) Processo 1501474-09.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN GOMES DE ALMEIDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para, com fulcro no art. 383 do CPP, CONDENAR RENAN GOMES DE ALMEIDA, já qualificado, como incurso no art. 155 do Código Penal, à pena de 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 15 (quize) dias multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido, para cada dia multa..
31/03/2025 01:35

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:11

Mandado Expedido
28/03/2025 15:58

Termo Expedido
28/03/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 13:45

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
26/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:10

Alegações Finais Juntadas
19/03/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:24

Remetido ao DJE
13/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:14

Documento Juntado
13/03/2025 15:14

Documento Juntado
13/03/2025 12:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2025 10:04

Ofício Expedido
11/03/2025 17:16

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
11/03/2025 17:16

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
11/03/2025 17:16

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
11/03/2025 17:16

Termo de Audiência Expedido
10/03/2025 15:54

Mandado Juntado
09/03/2025 15:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2025 14:27

Mandado Expedido
28/02/2025 16:20

Petição Juntada
28/02/2025 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/02/2025 10:23

Ofício Juntado
25/02/2025 10:35

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 10:32

Folha de Antecedentes Juntada
25/02/2025 10:27

Folha de Antecedentes Juntada
24/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 15:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
24/02/2025 15:34

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2025 12:09

Remetido ao DJE
24/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
20/02/2025 21:31

Petição Juntada
20/02/2025 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 17:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/02/2025 13:43

Mandado Expedido
17/02/2025 21:41

Petição Juntada
17/02/2025 12:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/02/2025 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 13:20

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 16:06

Mandado Expedido
10/02/2025 16:05

Ofício Expedido
10/02/2025 16:05

Ofício Expedido
10/02/2025 12:13

Remetido ao DJE
10/02/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 16:03

Audiência de Instrução e Julgamento
03/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:20

Resposta à Acusação Juntada
29/01/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:39

Remetido ao DJE
29/01/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 12:22

Ofício Juntado
29/01/2025 12:21

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2024 13:00

Documento Juntado
16/12/2024 12:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/11/2024 12:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2024 11:39

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
25/11/2024 10:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 13:38

Ofício Expedido
22/11/2024 13:38

Ofício Expedido
22/11/2024 13:37

Mandado de Citação Expedido
22/11/2024 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 09:55

Recebida a denúncia
21/11/2024 16:57

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:53

Evoluída a Classe
19/11/2024 21:20

Denúncia Juntada
14/11/2024 15:46

Laudo IML-pessoa Juntado
14/11/2024 15:45

Boletim de Ocorrência Juntado
14/11/2024 15:45

Documento Juntado
14/11/2024 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 09:08

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:35

Juntada de Mandado
13/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:21

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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