09/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:13

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 10:44

Expedição de Ofício.
04/05/2025 21:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleandro Francisco Silva (OAB 333737/SP) Processo 1510859-32.2023.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: REGINALDO ALVES RABELO -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo réu (página 168). Às razões e contrarrazões.

Desde já, determino a expedição de guia de recolhimento provisória e, após a apresentação das razões de recurso, certidão de honorários ao defensor dativo.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.
01/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 09:26

Juntada de Mandado
23/02/2025 03:51

Suspensão do Prazo
15/02/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:55

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:36

Expedição de Ofício.
13/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 21:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
05/12/2024 08:49

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:16

Juntada de Petição de Alegações finais
25/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Alegações finais
11/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:45

Mantida a Prisão Preventiva
25/10/2024 22:35

Conclusos para decisão
10/08/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:01

Mantida a Prisão Preventiva
08/08/2024 06:38

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:13

Expedição de Ofício.
31/07/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 16:37

Juntada de Mandado
12/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 14:48

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:48

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:42

Expedição de Ofício.
17/06/2024 14:42

Expedição de Ofício.
17/06/2024 14:41

Expedição de Ofício.
17/06/2024 14:41

Expedição de Ofício.
17/06/2024 12:38

Evoluída a classe de 280 para 300
17/06/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:21

Juntada de Mandado
17/06/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:32

Expedição de Ofício.
30/04/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:39

Recebida a denúncia
26/04/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
23/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:45

Expedição de Ofício.
22/04/2024 15:37

Expedição de Mandado.
22/04/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:57

Conclusos para decisão
24/01/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 15:21

Juntada de Mandado
15/12/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 10:45

Conclusos para decisão
13/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2023 16:36

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:03

Expedição de Mandado.
01/12/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 10:00

Juntada de Ofício
01/12/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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