14/05/2025 09:33

Certidão de Objeto e Pé Expedida
01/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB 399481/SP) Processo 0009242-54.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RICHARD OLIVEIRA GOMES - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos nº 1527843-89.2022.8.26.0228, da 11ª Vara Criminal (PEC 0009242-54.2023.8.26.0041), e nº 1503449-86.2020.8.26.0228, da 2ª Vara Criminal (PEC 0003655-24.2023.8.26.0050).
31/03/2025 04:59

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 16:18

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
26/03/2025 14:41

Conclusos para Sentença
26/02/2025 23:55

Petição Juntada
25/02/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:16

Remetido ao DJE
25/02/2025 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/02/2025 10:05

Documento Juntado
24/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
23/02/2025 19:35

Petição Juntada
21/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/02/2025 16:14

Certidão Juntada
21/02/2025 16:14

Folha de Antecedentes Juntada
21/02/2025 04:45

Remetido ao DJE
20/02/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
18/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:15

Petição Juntada
18/02/2025 09:56

Remetido ao DJE
17/02/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:39

Documento Juntado
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
14/11/2023 18:02

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/11/2023 18:02

Redistribuição de Processo - Saída
14/11/2023 18:02

Recebidos os autos do Outro Foro
14/11/2023 18:02

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2023 11:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/11/2023 11:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/11/2023 08:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/11/2023 08:30

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2023 14:42

Documento Juntado
01/11/2023 14:25

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
31/10/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:03

Remetido ao DJE
30/10/2023 07:50

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2023 18:13

Ordem de Liberação Expedida
27/10/2023 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 16:36

Concedida Progressão de regime
27/10/2023 09:54

Conclusos para Sentença
26/10/2023 18:48

Petição Juntada
26/10/2023 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 14:06

Documento Juntado
25/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:23

Homologado o Cálculo
22/08/2023 18:00

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:40

Certidão de Cartório Expedida
03/07/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 10:30

Remetido ao DJE
30/06/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2023 14:39

Petição Juntada
28/06/2023 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2023 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 14:42

Documento Juntado
28/06/2023 14:40

Apensado ao processo
27/06/2023 18:08

Petição Juntada
26/06/2023 20:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 19:24

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/06/2023 19:24

Boletim Informativo Atualizado Juntado
26/06/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 16:26

Petição Juntada
23/06/2023 00:02

Remetido ao DJE
22/06/2023 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 13:36

Unificação e Soma de Penas
22/06/2023 12:12

Conclusos para Sentença
21/06/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 17:17

Petição Juntada
20/06/2023 12:01

Remetido ao DJE
20/06/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 14:53

Petição Juntada
16/06/2023 07:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/06/2023 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 07:58

Certidão de Cartório Expedida
15/06/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 15:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/06/2023 09:03

Remetido ao DJE
13/06/2023 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 18:15

Homologado o Cálculo
13/06/2023 16:19

Conclusos para despacho
11/06/2023 17:45

Petição Juntada
01/06/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 12:01

Remetido ao DJE
31/05/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2023 13:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/05/2023 21:04

Petição Juntada
26/05/2023 17:06

Ofício Expedido
26/05/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 09:20

Expedição de documento
26/05/2023 09:06

Documento Juntado
26/05/2023 09:00

Folha de Antecedentes Juntada
24/05/2023 15:25

Petição Juntada
18/05/2023 15:30

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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