12/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:58

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:42

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 15:40

Conclusos para decisão
28/05/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 21:14

Suspensão do Prazo
01/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Marques Marcondes da Silva (OAB 297382/SP), Rafael Dias Marcondes da Silva (OAB 489546/SP) Processo 0001214-06.2024.8.26.0157 - Execução da Pena - Exectdo: GILLIARD FRANCISCO DO NASCIMENTO -

Vistos.

Trata-se de pedido de autorização de trabalho externo formulado por GILLIARD FRANCISCO DO NASCIMENTO, alegando preencher os requisitos necessários.

O Ministério Público manifestou-se desfavorável ao pedido. É o relatório.Decido A autorização não deve ser concedida.

Isso porque, conforme informado pela unidade prisional o sentenciado encontra-se realizado trabalho na conservação interna desde 14/02/2025.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado em favor de GILLIARD FRANCISCO DO NASCIMENTO, CPF: *68.***.*74-60, RG: 509371565, preso e recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá.

Intime-se.
31/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/03/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 12:23

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:40

Juntada de Petição de resposta
12/02/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 19:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:38

Decisão Determinação
07/02/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 16:36

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 09:46

Recebidos os autos do Outro Foro
21/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2025 19:37

Expedição de Certidão.
20/01/2025 19:33

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 19:28

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:43

Juntada de Mandado
13/01/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:27

Expedição de Mandado.
26/09/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:10

Expedição de Ofício.
16/08/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 23:39

Remetido ao DJE para Republicação
27/06/2024 16:36

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:56

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:22

Expedição de Ofício.
11/06/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 09:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503717-19.2024.8.26.0320

Justica Publica

Kleberson de Melo Ferreira

Advogado: Amanda Andrade Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 01:10

Exibir Processo

Processo nº 1008530-51.2025.8.26.0114

Luciano Brito da Silva

Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgenc...

Advogado: Helisa Aparecida Pavan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1503061-96.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

George Ghanoum

Advogado: Roberta Lima Dantas Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1518097-03.2022.8.26.0228

Jeferson Leite Xavier

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Claudio Aparecido Simoes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2023 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1518097-03.2022.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Edson Damiao Santana

Advogado: Rinaldo de Jesus Scandiucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2022 13:20

Exibir Processo