03/04/2025 12:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
02/04/2025 13:36

Petição Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Abilio Pardal (OAB 275276/SP), Alani Lourival de Oliveira (OAB 468957/SP) Processo 1510136-40.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA, WESLEY VINÍCIUS SANTOS DA COSTA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Giovana Furtado de Oliveira

Vistos. 1) Folhas 439-448: Diante do informado, determino que, cumpridas as determinações e não subsistindo pendências, arquivem-se os autos, fazendo-se as movimentações devidas. 2) Dê-se ciência às partes.

São Paulo, 31 de março de 2025.
01/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:39

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
01/04/2025 16:37

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 04:32

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:00

Auto de Entrega Juntado
31/03/2025 10:00

Documento Juntado
19/03/2025 13:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2025 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/02/2025 13:45

Ofício Expedido
25/02/2025 12:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/02/2025 12:45

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 12:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2025 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
14/02/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 05:11

Remetido ao DJE
12/02/2025 19:39

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:15

Petição Juntada
07/02/2025 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 15:57

Petição Juntada
22/01/2025 13:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 13:37

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 10:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/01/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:23

Remetido ao DJE
20/01/2025 12:33

Deferido o Pedido
17/01/2025 16:44

Guia Eletrônica Enviada
17/01/2025 16:35

Guia de Recolhimento Expedida
17/01/2025 12:10

Ofício Expedido
17/01/2025 12:10

Ofício Expedido
17/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:08

Petição Juntada
16/01/2025 11:16

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2025 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:58

Saldo da Pena de Multa Expedido
14/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:20

Remetido ao DJE
13/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 21:03

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:23

Certidão de Cartório Expedida
29/12/2024 19:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/10/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
28/10/2024 06:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/10/2024 06:15

Contrarrazões Juntada
17/10/2024 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:04

Remetido ao DJE
09/09/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:16

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:37

Petição Juntada
27/08/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:59

Remetido ao DJE
26/08/2024 16:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:36

Manifestação MP ao Juiz Juntada
26/08/2024 14:34

Recebido o recurso
26/08/2024 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 11:57

Petição Juntada
26/08/2024 10:02

Conclusos para despacho
24/08/2024 22:05

Manifestação MP ao Juiz Juntada
23/08/2024 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 15:26

Apelação/Razões Juntada
07/08/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 09:32

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2024 00:46

Remetido ao DJE
06/08/2024 16:19

Julgada Procedente a Ação
06/08/2024 16:18

Termo de Audiência Expedido
02/08/2024 22:21

Documento Juntado
02/08/2024 22:21

Documento Juntado
31/07/2024 17:35

Petição Juntada
31/07/2024 17:01

Documento Juntado
31/07/2024 17:00

Documento Juntado
31/07/2024 16:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/07/2024 22:36

Petição Juntada
26/07/2024 09:54

Documento Juntado
25/07/2024 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 14:07

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/07/2024 13:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/07/2024 10:40

Mandado Expedido
22/07/2024 10:39

Mandado Expedido
22/07/2024 10:39

Mandado Expedido
19/07/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 15:35

Ofício Expedido
18/07/2024 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2024 10:39

Audiência de Instrução e Julgamento
18/07/2024 06:06

Remetido ao DJE
17/07/2024 15:07

Deferido o Pedido
15/07/2024 17:05

Petição Juntada
11/07/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:36

Remetido ao DJE
05/07/2024 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 16:36

Remetido ao DJE
05/07/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/07/2024 16:17

Ofício Juntado
05/07/2024 14:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2024 09:34

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 16:42

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:13

Remetido ao DJE
04/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:06

Petição Juntada
03/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:25

Petição Juntada
02/07/2024 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 16:47

Petição Juntada
02/07/2024 13:56

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:36

Remetido ao DJE
29/06/2024 20:39

Remetido ao DJE
28/06/2024 15:36

Manifestação MP ao Juiz Juntada
28/06/2024 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 14:03

Remetido ao DJE
27/06/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 17:25

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:56

Manifestação MP ao Juiz Juntada
25/06/2024 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 16:36

Resposta à Acusação Juntada
05/06/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 16:06

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2024 01:08

Remetido ao DJE
04/06/2024 21:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 21:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:38

Petição Juntada
03/06/2024 17:28

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:15

Manifestação MP ao Juiz Juntada
03/06/2024 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 13:39

Petição Juntada
27/05/2024 15:40

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2024 11:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/05/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:25

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
24/05/2024 00:33

Remetido ao DJE
23/05/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 16:33

Remetido ao DJE
23/05/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2024 15:55

Petição Juntada
23/05/2024 13:09

Alvará de Soltura Expedido
23/05/2024 11:03

Remetido ao DJE
23/05/2024 10:34

Revogada a Prisão
20/05/2024 19:26

Manifestação MP ao Juiz Juntada
20/05/2024 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 16:05

Pedido de Habilitação Juntado
20/05/2024 11:15

Conclusos para despacho
18/05/2024 21:15

Manifestação MP ao Juiz Juntada
17/05/2024 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 22:35

Defesa Prévia Juntada
14/05/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:59

Ofício Expedido
13/05/2024 12:58

Ofício Expedido
13/05/2024 12:58

Ofício Expedido
13/05/2024 12:21

Mandado de Citação Expedido
13/05/2024 11:07

Remetido ao DJE
13/05/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2024 10:20

Remetido ao DJE
06/05/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:38

Mudança de Magistrado
02/05/2024 14:34

Evoluída a Classe
02/05/2024 11:11

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/05/2024 11:11

Redistribuição de Processo - Saída
30/04/2024 12:30

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/04/2024 12:25

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2024 15:26

Denúncia Juntada
29/04/2024 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2024 11:41

Evoluída a Classe
26/04/2024 15:03

Relatório Final Juntado
26/04/2024 11:14

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/04/2024 11:14

Redistribuição de Processo - Saída
26/04/2024 11:14

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2024 16:29

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/04/2024 11:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/04/2024 10:58

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2024 11:56

Documento Juntado
24/04/2024 11:56

Documento Juntado
24/04/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2024 11:10

Petição Juntada
23/04/2024 16:13

Mandado de Prisão Expedido
23/04/2024 16:11

Alvará de Soltura Expedido
23/04/2024 14:04

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/04/2024 13:35

Ofício Expedido
23/04/2024 13:29

Termo de Audiência Expedido
23/04/2024 12:57

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:57

Mudança de Magistrado
23/04/2024 09:34

Folha de Antecedentes Juntada
23/04/2024 09:34

Folha de Antecedentes Juntada
23/04/2024 09:20

Certidão Juntada
23/04/2024 09:20

Certidão Juntada
23/04/2024 08:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
22/04/2024 23:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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