TJSP - 0003576-87.2023.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS PAULO DOS SANTOS

CPF *97.***.*38-07

Advogados

PAULO CESAR NEVES MAIA

OAB: 281897/SP

CPF *98.***.*80-16

ANSELMO NEVES MAIA

OAB: 62572/SP

CPF *13.***.*60-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/07/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/07/2025 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/07/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 13:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/07/2025 12:58

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 07:48

    Concedida Progressão de regime

  • 11/06/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 00:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 19:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/06/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 00:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 12:03

    Deferido o Pedido

  • 13/05/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 15:26

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Anselmo Neves Maia (OAB 62572/SP), Paulo Cesar Neves Maia (OAB 281897/SP) Processo 0003576-87.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS PAULO DOS SANTOS - Primeiramente, abra-se vista à D.

    Defesa constituída.

    Após, tornem-me os autos conclusos.

  • 01/04/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 08:57

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 07:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2024 00:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 16:10

    Apensado ao processo

  • 13/03/2024 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:49

    Unificação e Soma de Penas

  • 07/03/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 17:21

    Determinada a Regressão de Regime

  • 27/02/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:07

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 30/11/2023 18:10

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 17:16

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 06/06/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 14:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/05/2023 10:18

    Reativação de Processo Suspenso

  • 12/05/2023 16:44

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 12/05/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 16:42

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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