TJSP - 1500519-63.2021.8.26.0583
1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 11:07
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 11:04
Juntada de Mandado
-
23/04/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 15:52
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 18:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 04:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 10:33
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
05/11/2023 00:18
Conclusos para decisão
-
05/11/2023 00:18
Juntada de Ofício
-
17/10/2023 14:41
Juntada de Ofício
-
16/10/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 15:04
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 15:03
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 10:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2023 10:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB 159308/SP) Processo 1500519-63.2021.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: LUANA FERNANDA ALECRIM GOMES - Por todo o exposto, sem mais delongas, em acolhimento a manifestação da Defesa (fls. 386/398), com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia (fls. 02/05), para ABSOLVER a ré LUANA FERNANDA ALECRIM GOMES, qualificada nos autos (fls. 41), nascida aos 24.06.2000, natural de Presidente Prudente/SP, filha de Claudionora Rodrigues Alecrim e Jose Sidnei Pereira Gomes, RG nº 46.105.948/SP, da prática dos crimes previstos no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, incisos III e VI, e artigo 35, todos da Lei nº 11.343/2006, em concurso material de delitos, e combinados com o artigo 61, inciso II, alínea j do código Penal.
Em relação aos aparelhos celulares de propriedade da acusada (Peça 1: Marca: MOTOROLA; Modelo: MOTO G6 PLAY XT1922-5 fls. 158; Peça 2: Marca: SAMSUNG; Modelo: GALAXY A10 SM-A105M fls. 166; Peça 4: Marca: MOTOROLA; Modelo: MOTO G4 fls. 170), por não vislumbrar correlação com a prática delitiva, autorizo, após o trânsito em julgado, a sua restituição.
Indicando as circunstâncias do fato e apurações periciais procedidas, que o dinheiro (fls. 126 0 R$178,00) e os demais aparelhos celulares apreendidos (Peça 3: Marca: SAMSUNG; Modelo: GALAXY WIN GT-I8552B fls. 167; Peça 5: Marca: POSITIVO; Modelo: TWIST 2 fls. 170), possuem relação com o tráfico de drogas (nos aparelhos existem mensagens e imagens relacionadas ao tráfico de drogas, envolvendo outra pessoa; o dinheiro foi apreendido na posse de Vilmar, não tendo sido comprovada sua origem lícita), declaro o perdimento de todos em favor da União (art. 63 da Lei nº 11.343/06).
Oficie-se.
Em relação à balança apreendida (Auto a fls. 22/24), na qual, diga-se, detectou-se a presença de entorpecentes (Laudo pericial a fls. 142/144), porque inservível, autorizo a destruição, a ser providenciada pela ilustre Autoridade Policial, no prazo de 30 (trinta) dias.
Para controle, consigno que a ré é assistida por Defensor constituído (fls. 311).
Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais, ficando dispensado o registro, nos termos do artigo 72, § 6º, das Normas da CorregedoriaGeral de Justiça.
Transitada em julgado, façam-se as comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se os autos.
Intimem-se e cumpra-se.
Presidente Prudente, 21 de agosto de 2023. -
22/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 21:50
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2023 09:02
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 17:46
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/05/2023 06:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 14:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
31/03/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:51
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
21/03/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 13:51
Juntada de Ofício
-
01/03/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2023 19:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2023 13:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2023 13:13
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 13:02
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2022 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2022 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2022 13:08
Juntada de Mandado
-
17/11/2022 13:08
Juntada de Mandado
-
08/11/2022 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2022 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2022 09:26
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2022 21:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2022 21:05
Juntada de Mandado
-
05/11/2022 21:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2022 21:05
Juntada de Mandado
-
03/11/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 15:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 16:57
Expedição de Ofício.
-
20/10/2022 16:56
Expedição de Ofício.
-
20/10/2022 16:31
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 16:30
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 16:28
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 16:27
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 16:26
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 11:05
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/09/2022 10:59
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/02/2023 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
16/09/2022 15:59
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 08:21
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2022 13:21
Juntada de Mandado
-
29/08/2022 08:33
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 08:32
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2022 14:18
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 14:01
Juntada de Ofício
-
11/08/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 17:26
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
08/07/2022 15:53
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 11:39
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2022 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2022 11:57
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 17:41
Expedição de Mandado.
-
27/05/2022 17:41
Expedição de Ofício.
-
27/05/2022 17:40
Expedição de Ofício.
-
27/05/2022 17:40
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 18:41
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/05/2022 15:38
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 00:00
Classe retificada de 279 para 300
-
04/05/2022 14:00
Conclusos para decisão
-
03/05/2022 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 17:42
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 14:02
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2022 18:16
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2022 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2022 20:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2021 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2021 05:03
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 14:11
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 18:55
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 18:55
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 12:36
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 12:29
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2021 12:23
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 15:12
Desacolhida de Prisão Preventiva
-
08/10/2021 13:23
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 09:54
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 15:47
Juntada de Petição de Denúncia
-
07/09/2021 12:58
Expedição de Certidão.
-
07/09/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 19:44
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 18:31
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 18:31
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 02:07
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 02:07
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 16:02
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 10:00
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 09:59
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 16:38
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 18:40
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 16:37
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 16:37
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 16:37
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
30/06/2021 11:56
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 10:57
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 09:21
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 09:21
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 10:42
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 13:45
Conclusos para despacho
-
14/06/2021 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 11:31
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 11:30
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 11:29
Conclusos para decisão
-
11/06/2021 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/06/2021 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/06/2021 14:52
Recebidos os autos
-
10/06/2021 18:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/06/2021 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2021 17:35
Juntada de Alvará
-
10/06/2021 17:35
Juntada de Alvará
-
10/06/2021 12:24
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 12:19
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 12:19
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 11:30
Expedição de Alvará.
-
10/06/2021 11:30
Expedição de Alvará.
-
10/06/2021 11:02
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
10/06/2021 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2021 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Outros documentos
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09/06/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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