16/05/2025 15:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2025 13:50

Ofício Expedido
12/05/2025 11:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/05/2025 11:49

Trânsito em Julgado às partes
07/05/2025 15:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2025 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Roberto Bastos Marão (OAB 290268/SP) Processo 1500571-97.2024.8.26.0019 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: Claudia Regina da Costa - 1) ACOLHO a manifestação de fls 93, do Dr.

Promotor de Justiça e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato Claudia Regina da Costa, com fundamento no artigo 84, § único da Lei nº 9099/95. 2) Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.
25/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 15:46

Ofício Juntado
25/04/2025 15:45

Protocolo Juntado
25/04/2025 15:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025 00:16

Remetido ao DJE
24/04/2025 14:22

Realizada Transação Penal
24/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:16

Petição Juntada
23/04/2025 14:08

Ofício Expedido
23/04/2025 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:54

Remetido ao DJE
14/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:25

Petição Juntada
09/04/2025 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 13:32

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 13:46

Pedido de Extinção Juntada
07/03/2025 14:55

Petição Juntada
31/01/2025 14:15

Petição Juntada
26/12/2024 22:35

Petição Juntada
06/12/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:10

Remetido ao DJE
05/12/2024 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 15:25

Ato ordinatório
03/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:55

Petição Juntada
25/11/2024 17:30

Audiência Realizada
14/11/2024 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 16:46

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
13/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:56

Petição Juntada
12/11/2024 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 21:15

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
24/09/2024 14:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/09/2024 14:44

Mandado Juntado
06/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:52

Mandado Expedido
29/08/2024 14:13

Audiência Preliminar
28/08/2024 14:06

Audiência Realizada
23/08/2024 17:04

Conclusos para despacho
23/08/2024 17:03

Documento Juntado
23/08/2024 17:01

Termo Digitalizado
29/04/2024 10:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/04/2024 10:28

Mandado Juntado
02/04/2024 16:49

Mandado Expedido
02/04/2024 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:32

Audiência Preliminar
12/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
03/03/2024 12:55

Petição Juntada
01/03/2024 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 09:32

Documento Juntado
01/03/2024 09:32

Documento Juntado
29/02/2024 14:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:52

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:06

Petição Juntada
16/02/2024 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 15:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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