12/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 17:12

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
25/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 15:31

Juntada de Mandado
14/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:05

Expedição de Mandado.
01/10/2024 11:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.
13/09/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:25

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/07/2024.
12/06/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/06/2024 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/06/2024 08:59

Recebidos os autos
05/06/2024 08:59

Recebidos os autos
04/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/06/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 11:20

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:47

Concedida Progressão de regime
07/05/2024 17:17

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
05/05/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:29

Conclusos para despacho
23/04/2024 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:13

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
17/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:47

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:49

Conclusos para despacho
05/04/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:57

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
28/03/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:18

Conclusos para despacho
26/03/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 09:00

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 10:52

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 17:45

Conclusos para decisão
15/02/2024 17:22

Conclusos para julgamento
15/02/2024 13:19

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:19

Conclusos para julgamento
06/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
01/02/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 19:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:11

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 08:43

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:39

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/12/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 09:05

Conclusos para decisão
30/11/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 10:57

Declarada a Remição
13/11/2023 09:19

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto Nascimento Passos (OAB 430519/SP), Rasseck Pacheco Andrade (OAB 450914/MG) Processo 0010407-66.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL GONÇALVES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Rafael, registrado civilmente como RAFAEL GONÇALVES, MTR: 1273927, RG: 27473368, RJI: 214136941-60, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
23/08/2023 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:34

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto Nascimento Passos (OAB 430519/SP), Rasseck Pacheco Andrade (OAB 450914/MG) Processo 0010407-66.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL GONÇALVES - Vista à Defesa.
15/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/08/2023 10:54

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
27/06/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 12:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/12/2022 22:27

Expedição de Certidão.
08/12/2022 23:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 19:31

Expedição de Ofício.
01/12/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:04

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 09:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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