05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 1502134-69.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABRÍCIO DINIZ DA ROCHA FALCI -

Vistos.

Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

Intime-se.
01/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:01

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
26/04/2025 06:45

Documento Juntado
26/04/2025 06:45

Mandado Juntado
26/04/2025 06:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:58

Contrarrazões Juntada
04/04/2025 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 05:44

Remetido ao DJE
03/04/2025 21:42

Recebido o recurso
03/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2025 14:42

Apelação/Razões Juntada
06/03/2025 06:29

Ofício Expedido
06/03/2025 06:06

Mandado Expedido
05/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2025 13:47

Termo Expedido
05/03/2025 13:45

Certidão de Cartório Expedida
03/03/2025 12:10

Remetido ao DJE
03/03/2025 10:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
18/11/2024 16:15

Conclusos para Sentença
18/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:36

Conclusos para despacho
26/10/2024 11:26

Alegações Finais Juntadas
23/10/2024 16:13

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 14:17

Termo de Audiência Expedido
22/10/2024 14:02

Folha de Antecedentes Juntada
21/10/2024 11:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/07/2024 15:34

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2024 11:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 14:50

Ofício Expedido
19/07/2024 13:41

Remetido ao DJE
19/07/2024 13:26

Audiência de Instrução e Julgamento
19/07/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 11:07

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:35

Termo de Audiência Expedido
17/07/2024 13:52

Ofício Juntado
17/07/2024 10:02

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:40

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
15/07/2024 16:31

Folha de Antecedentes Juntada
10/07/2024 10:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/07/2024 10:09

Mandado Juntado
26/06/2024 06:21

Mandado de Citação Expedido
26/06/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:41

Remetido ao DJE
24/06/2024 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 13:29

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:30

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:48

Petição Juntada
18/06/2024 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 09:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/06/2024 06:38

Mandado de Citação Expedido
03/06/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 11:10

Mandado Devolvido sem Cumprimento
09/04/2024 13:09

Ofício Juntado
09/04/2024 13:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2024 13:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/04/2024 06:59

Mandado Expedido
05/04/2024 13:07

Ofício Expedido
05/04/2024 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/04/2024 11:01

Evoluída a Classe
03/04/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 13:40

Remetido ao DJE
03/04/2024 12:51

Recebida a denúncia
03/04/2024 12:49

Audiência de Instrução e Julgamento
25/03/2024 10:05

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:46

Documento Juntado
05/03/2024 13:46

Documento Juntado
01/03/2024 06:25

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:43

Defesa Prévia Juntada
22/02/2024 11:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/02/2024 11:44

Mandado Juntado
18/01/2024 07:15

Mandado Expedido
15/01/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 09:32

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:09

Conclusos para despacho
03/12/2023 21:26

Denúncia Juntada
01/12/2023 06:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 06:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 06:42

Documento Juntado
01/12/2023 06:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/12/2023 06:42

Ofício Juntado
30/11/2023 16:36

Relatório Final Juntado
15/11/2023 23:16

Suspensão do Prazo
10/11/2023 07:55

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
09/11/2023 11:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2023 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/11/2023 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2023 10:32

Alvará de Soltura Expedido
09/11/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 07:25

Conclusos para despacho
09/11/2023 07:24

Documento Juntado
07/11/2023 18:28

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
07/11/2023 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 08:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 08:01

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
06/11/2023 18:27

Petição Juntada
06/11/2023 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 15:47

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
06/11/2023 09:27

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/11/2023 09:27

Redistribuição de Processo - Saída
06/11/2023 09:27

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2023 20:56

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/11/2023 14:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/11/2023 14:44

Certidão de Cartório Expedida
02/11/2023 13:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/11/2023 13:33

Mandado de Prisão Expedido
02/11/2023 13:06

Certidão de Cartório Expedida
02/11/2023 12:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/11/2023 12:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/11/2023 11:53

Laudo IML-pessoa Juntado
02/11/2023 11:13

Laudo IML-pessoa Juntado
02/11/2023 09:50

Mudança de Magistrado
02/11/2023 08:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/11/2023 08:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/11/2023 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
01/11/2023 21:23

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
01/11/2023 21:22

Documento Juntado
01/11/2023 21:22

Folha de Antecedentes Juntada
01/11/2023 21:22

Folha de Antecedentes Juntada
01/11/2023 19:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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