01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Varela Caon (OAB 407087/SP) Processo 1004169-64.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: BANCO PAN S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedido do Cumprimento de Sentença.

Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento, em quinze dias.

Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r.

REsp 1.340.553/RS pelo C.

Superior Tribunal de Justiça.

Int.
25/03/2025 12:06

Expedição de documento
25/03/2025 12:06

Baixa Definitiva
25/03/2025 11:02

Documento
17/03/2025 13:59

Recebimento
13/04/2023 17:09

Remessa
11/04/2023 16:15

Expedição de documento
11/04/2023 15:40

Ato ordinatório
10/04/2023 09:52

Juntada de petição
10/04/2023 09:52

Expedição de documento
29/03/2023 00:00

Publicação
28/03/2023 10:37

Ato ordinatório
28/03/2023 10:33

Expedição de documento
23/03/2023 15:48

Ato ordinatório
20/03/2023 22:13

Juntada de petição
20/03/2023 22:13

Expedição de documento
27/02/2023 00:00

Publicação
24/02/2023 18:48

Ato ordinatório
24/02/2023 12:45

Expedição de documento
22/02/2023 15:14

Remessa
17/02/2023 18:02

Recurso Especial
08/11/2022 09:34

Ato ordinatório
07/11/2022 19:10

Juntada de petição
07/11/2022 19:10

Expedição de documento
29/09/2022 00:00

Publicação
28/09/2022 11:46

Ato ordinatório
28/09/2022 11:43

Expedição de documento
27/09/2022 11:30

Ato ordinatório
26/09/2022 15:46

Ato ordinatório
26/09/2022 15:46

Ato ordinatório
26/09/2022 12:02

Juntada de petição
31/08/2022 08:14

Expedição de documento
30/08/2022 10:14

Julgamento
02/08/2022 15:26

Juntada de petição
02/08/2022 15:26

Juntada de petição
25/07/2022 00:00

Publicação
22/07/2022 11:31

Ato ordinatório
22/07/2022 11:29

Expedição de documento
21/07/2022 11:10

Remessa
21/07/2022 11:04

Ato ordinatório
21/07/2022 10:48

Julgamento
14/07/2022 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2022 00:00

Publicação
20/05/2022 00:00

Conclusão
19/05/2022 00:00

Publicação
18/05/2022 12:10

Conclusão
18/05/2022 11:31

Distribuição
12/05/2022 18:43

Remessa
12/05/2022 17:31

Ato ordinatório
11/05/2022 16:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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