27/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020762-57.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Clodoaldo Freitas da Silva - Rozinete Alves Vieira - Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça. - ADV: LEANDRO DUTRA DA SILVA (OAB 283205/SP), EDUARDO CRUZ CESANI (OAB 291488/SP)
26/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 22:35

Recebido o recurso
10/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:34

Suspensão do Prazo
28/04/2025 22:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Dutra da Silva (OAB 283205/SP), Eduardo Cruz Cesani (OAB 291488/SP) Processo 1020762-57.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clodoaldo Freitas da Silva - Reqda: Rozinete Alves Vieira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Desta forma, julga-se o mérito, com lastro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

No mais, acolho a impugnação apresentada revogo a gratuidade processual concedida ao requerido.

Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Advirto que a apresentação de embargos de declaração manifestamente protelatórios, especialmente aqueles destinados meramente à rediscussão da decisão, poderá ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Face aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, em caso de eventuais apelações interpostas e, considerando não haver mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões.

Na sequência, deverá remeter os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado.

Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos.

Transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se oportunamente.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
31/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 07:14

Julgada improcedente a ação
10/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Alegações finais
11/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 21:32

Conclusos para despacho
04/04/2024 00:29

Suspensão do Prazo
14/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 15:43

Mantida a Decisão Anterior
14/02/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 10:54

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 07:05

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 22:01

Expedição de Carta.
24/01/2024 22:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 16:52

Conclusos para decisão
13/12/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 22:01

Suspensão do Prazo
28/11/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 16:22

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 08:53

Conclusos para decisão
23/11/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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