24/09/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:14

Recebidos os autos
22/03/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:49

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 11:20

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 15:06

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:32

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:29

Conclusos para julgamento
04/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
04/10/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 04:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 11:39

Expedição de Carta.
31/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rigoli Rossi Palma (OAB 250378/SP), Maria Fernanda Moretto Curti (OAB 288353/SP) Processo 1003221-97.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Silvia Figueira Cechetto - 1-Visando, se o caso e oportunamente, a realização de futura audiência telepresencial por videoconferência, informe a parte autora seu e-mail pessoal, bem como, de seu advogado(a), para remessa do link de acesso ao ato. 2-Também a parte requerida deverá apresentar tais dados no prazo de defesa. 3-Acolho a petição de fls. 56 e documentos de fls. 57/65, como emenda à inicial. 4-Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). 5- Em que pese os argumentos da parte autora, o certo é que a postulada tutela de urgência, visando compelir a requerida a arcar com o reembolso das despesas da autora com hospedagem para tratamento médico, somente poderá ser apreciada após a instauração do contraditório.

Com efeito, a medida pleiteada a título de tutela de urgência ostenta caráter satisfativo, mostrando-se prudente aguardar a manifestação da requerida sobre o pleito.

Ademais, inexistem elementos a indicar a possibilidade de dano irreparável à autora pela só citação da parte ré e transcurso do prazo para sua defesa.

Por tais motivos, relego a apreciação da postulada tutela de urgência para o momento seguinte à apresentação de defesa ou fluência do prazo respectivo. 6- Cite-se a parte requerida para oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias. 7- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 8- Havendo contestação ou o decurso de seu prazo, conclusos para apreciação da postulada tutela de urgência. 9- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 10- Intime-se.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rigoli Rossi Palma (OAB 250378/SP), Maria Fernanda Moretto Curti (OAB 288353/SP) Processo 1003221-97.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Silvia Figueira Cechetto -

Vistos.

Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es): - Cópias de seus últimos holerites e/ou extrato de pagamento de benefício previdenciário atualizado. - No caso de desemprego, cópia das últimas folhas da carteira de trabalho. - No caso de exercer(em) trabalho autônomo, cópia da última declaração de IR (imposto de renda) entregue ou certidão de isenção de entrega.

O(s) documento(s) deverá(ão) ser(em) juntado(s)no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.

Intime-se.
16/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:21

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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