01/07/2025 22:24

Suspensão do Prazo
23/05/2025 22:53

Suspensão do Prazo
05/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Iraciara Benedita Del Passo (OAB 309050/SP), Willian Daniel Cassiano (OAB 354730/SP) Processo 1002860-71.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Paulino do Nascimento - Reqdo: ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - TCA - Fls. 1080/1091: Cumpra-se o V.

Acórdão que NEGOU PROVIMENTO ao reexame necessário, confirmando a sentença proferida nos autos, nos termos da fundamentação.

Assim, por medida de economia processual e em homenagem à celeridade, intime-se a requerida para apresentar cálculos próprios, em até 60 dias, de acordo com o v. acórdão.

Com os cálculos, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias.

Havendo concordância e homologado o valor devido, diante da impossibilidade de requisição do valor executado, pelo Juízo, tendo em vista o advento do Comunicado nº 394/2015 (D.J.E. de 13/07/2015), que instituiu o Ofício Requisitório no formato digital, atribuindo ao exequente o peticionamento eletrônico através do Portal e-Saj, como "petição intermediária", fica o exequente devidamente intimado para as devidas providências, no prazo de trinta dias, cujo peticionamento deverá ser comprovado nestes autos.

Após, aguarde-se o pagamento para a extinção da execução.
26/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
17/09/2024 06:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 06:46

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 18:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 06:31

Expedição de Certidão.
09/08/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 16:55

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
21/02/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 18:11

Declarada incompetência
19/12/2023 10:45

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:47

Juntada de Petição de Alegações finais
12/12/2023 06:40

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 10:39

Expedição de Ofício.
01/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
28/11/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 09:04

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:39

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 06:43

Expedição de Certidão.
21/07/2023 06:43

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 19:54

Expedição de Certidão.
18/07/2023 19:53

Ato ordinatório
18/07/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 18:09

Expedição de Certidão.
10/07/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 11:32

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 14:52

Juntada de Ofício
31/03/2023 06:40

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:20

Ato ordinatório
19/03/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 16:21

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:33

Expedição de Ofício.
13/02/2023 06:36

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2023 11:41

Expedição de Certidão.
16/01/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:49

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 11:07

Conclusos para despacho
21/11/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 06:44

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:18

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:17

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 17:17

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2022 20:17

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 06:36

Expedição de Certidão.
01/08/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 17:51

Expedição de Certidão.
28/07/2022 17:51

Ato ordinatório
28/07/2022 16:17

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2022 19:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2022 10:37

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 06:41

Expedição de Certidão.
15/06/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2022 23:13

Expedição de Certidão.
13/06/2022 22:13

Expedição de Mandado.
13/06/2022 22:12

Recebida a Petição Inicial
10/06/2022 09:37

Conclusos para despacho
09/06/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:56

Conclusos para despacho
12/05/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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