24/04/2025 12:52

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
24/04/2025 12:52

Baixa Definitiva
24/04/2025 12:42

Expedido Certidão
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 09:38

Prazo
19/02/2025 09:03

Expedido Certidão
17/02/2025 16:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
11/02/2025 11:24

Acórdão registrado
11/02/2025 09:56

Julgado virtualmente
04/02/2025 11:30

Julgamento Virtual Iniciado
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusão ao Relator
09/12/2024 15:55

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
09/12/2024 14:32

Distribuição por Sorteio
09/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 15:04

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
29/11/2024 14:55

Processo Cadastrado
25/11/2024 16:53

Processo encaminhado para outra Seção
25/11/2024 08:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'...

Jose Marques Mendonca Filho

Advogado: Carlos Eduardo Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2021 16:18

Uniao

Tca Projetos Manutencao e Servicos de In...

Advogado: Takeitiro Takahashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2013 15:37

Roberto Yoshio Matsumoto

Walter Luis Garcia Cubo

Advogado: Rodrigo de Freitas Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2021 11:27

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fabio Rodrigo Santana

Advogado: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/05/2007 18:02

Valdemir Felix

Daniel Ladislau Felix

Advogado: Jose Reinaldo Oliveira Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2023 13:31