12/05/2025 10:35

Conclusos para Sentença
30/04/2025 06:56

Réplica Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Márcia Ernesto da Cunha (OAB 276662/SP) Processo 1011502-91.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos de Sousa - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC.
26/04/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:14

Remetido ao DJE
24/04/2025 20:55

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/04/2025 11:16

Contestação Juntada
20/03/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 11:50

Mandado de Citação Expedido
18/03/2025 09:19

Remetido ao DJE
17/03/2025 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
16/03/2025 15:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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