21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1116822-12.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1116822-12.2024.8.26.0100; Cartão de Crédito; Apelante: Jessica Caroline do Espirito Santo, (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Alves Monteiro (OAB: 226139/MG); Apelado: Lojas Renner S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:15

Julgada Procedente a Ação
15/07/2025 08:44

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
27/06/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:51

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 05:01

Suspensão do Prazo
18/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:53

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Mahomed Jajbhay Junior (OAB 408366/SP) Processo 1004358-66.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sidinei José Nista - Reqdo: Banco Bradesco S/A - 1) Fls. 143: Defiro ao requerido o derradeiro prazo de 5 dias para cumprimento do primeiro parágrafo da decisão de fls. 138, sob pena de preclusão.

Com a juntada, cumpra-se o terceiro parágrafo da referida decisão. 2) Fls. 144/145: Em que pesem as alegações do autor, por ora, não vislumbro os requisitos para concessão da tutela antecipada, eis que as medidas pleiteadas tem natureza satisfativa, devendo ser concedidas após efetivo contraditório, em sede de cognição exauriente.

Ademais, o requerente não comprovou a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo apto a justificar a liminar pleiteada.

Sendo assim, indefiro a tutela de urgência. 3) Tendo em vista a emenda à inicial apresentada pelo autor às fls. 101/102, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, adequar o valor da causa à correta pretensão econômica almejada, incluindo também os montantes que pretende receber a título de restituição de encargos decorrentes de mora no pagamento da fatura de cartão de crédito vencida em 08 de fevereiro de 2025, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
31/03/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 05:37

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:03

Juntada de Mandado
07/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 08:08

Expedição de Mandado.
04/02/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:07

Recebida a Petição Inicial
03/02/2025 10:32

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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