02/09/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007047-10.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ana Carolina Cyrino Fogaça - PATRONO / PARTE INTERESSADA: mandado de levantamento eletrônico creditado em conta conforme requerido no formulário MLE.

Caso o interessado tenha solicitado a retirada do valor a receber diretamente na Instituição Financeira, deverá retirar o alvará em cartório e comparecer ao Banco do Brasil para recebimento do valor. - ADV: CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), VIVIAN ARRUDA SANTOS (OAB 283840/SP)
18/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 09:14

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:37

Expedição de Carta.
15/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 08:07

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:26

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:38

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 15:09

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Vivian Arruda Santos (OAB 283840/SP) Processo 1007047-10.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Carolina Cyrino Fogaça -

Vistos.

Tendo em vista o insucesso das diligências realizadas nos autos para a expropriação de bens em nome da parte executada, e considerando que a realização de novas tentativas seria incompatível com o princípio da celeridade que norteia o sistema dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTO o processo a teor do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da data de recebimento da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95.

O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá ser pago na forma dos Comunicados CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12 e Comunicado Conjunto 951/2023 (Tabela 2 - Juizado Especial) publicado no DJE de 08/01/2024, páginas 2 à 5.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) a) à taxa judiciária de ingresso, de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; O valor mínimo desta parcela a corresponde a 05 UFESPs é de R$ 185,10 até 31/12/2025 conforme disposto na LEI N° 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DJE de 10/10/2023 à pág. 07; b) 2% sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP'S, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor xado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, sendo o valor mínimo desta parcela também correspondente a 5 UFESP (R$ 185,10 até 31/12/2025); 3) às despesas processuais tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicações de editais etc (recolhidas na guia FEDTJ) e diligências do Ocial de Justiça (recolhidas na guia GRD).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos MAIS c) Porte de remessa e retorno dos autos =1,672 UFESP = R$ 61,90 até 31/12/2025 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4) nos casos de autos físicos.

Em processos digitais não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno dos autos, já que se trata de transmissão integralmente eletrônica.

Os valores a serem recolhidos deverão estar devidamente atualizados para atendimento ao Comunicado CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12 e Comunicado Conjunto 951/2023 publicado no DJE de 08/01/2024 págs. 02 à 05.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos digitais, devendo se atentar a serventia quando da certificação do trânsito em julgado sobre os recolhimentos dos valores da tabela 2, item 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, quando pertinente.

P.I.C.
01/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/03/2025 15:51

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 16:17

Juntada de Mandado
11/03/2025 12:32

Expedição de Mandado.
10/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:41

Penhora Deferida
07/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 14:51

Autos no Prazo
11/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:27

Concedida a Dilação de Prazo
07/11/2024 12:17

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 12:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:13

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:50

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
20/08/2024 16:12

Bloqueio/penhora on line
20/08/2024 10:14

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:20

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:36

Juntada de Ofício
10/07/2024 11:17

Juntada de Ofício
05/07/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:38

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 14:21

Expedição de Mandado.
25/04/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:24

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:44

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 09:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
18/12/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 16:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/12/2023 11:11

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 22:39

Suspensão do Prazo
23/10/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:40

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:26

Expedição de Mandado.
20/09/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 16:56

Concedida a Medida Liminar
18/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 07:04

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:29

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:54

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/07/2023 10:23

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:12

Bloqueio/penhora on line
02/05/2023 16:14

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 05:51

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:10

Conclusos para decisão
27/03/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 15:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/03/2023 21:56

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:05

Juntada de Mandado
20/03/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 14:11

Expedição de Mandado.
23/01/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:00

Conclusos para despacho
13/12/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 15:40

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:36

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 23:13

Suspensão do Prazo
04/10/2022 13:27

Expedição de Mandado.
30/09/2022 02:41

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 15:26

Conclusos para despacho
13/09/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 18:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/09/2022 16:13

Conclusos para despacho
31/08/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 03:21

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 14:53

Conclusos para despacho
05/08/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 02:41

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 19:01

Conclusos para despacho
13/06/2022 19:00

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 13:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 13:04

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2022 16:41

Expedição de Carta precatória.
12/04/2022 02:50

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 16:54

Conclusos para despacho
16/03/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 02:40

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2022 15:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/03/2022 14:26

Conclusos para despacho
11/03/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2022 16:22

Proferido Despacho
15/02/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 11:33

Determinada a Quebra do Sigilo Bancário
20/01/2022 17:28

Conclusos para despacho
06/01/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 03:12

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2021 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 18:03

Conclusos para despacho
16/11/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 22:07

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2021 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:20

Conclusos para despacho
28/10/2021 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 08:25

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2021 18:46

Expedição de Mandado.
19/10/2021 18:31

Proferido Despacho
18/10/2021 11:59

Conclusos para despacho
05/10/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 10:51

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2021 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2021 18:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/09/2021 18:48

Conclusos para despacho
10/09/2021 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2021 10:15

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2021 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021 18:02

Expedição de Mandado.
27/08/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 16:37

Conclusos para despacho
25/08/2021 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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