TJSP - 0005051-57.2022.8.26.0604
1ª instância - 01 Criminal de Sumare
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2025 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 15:10
Juntada de Certidão
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Galdino Silva (OAB 355325/SP) Processo 0005051-57.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel de Oliveira Cunha -
Vistos.
Tendo em vista que o réu conta com idade inferior a 21 (vinte e um) anos, fazendo jus ao benefício do artigo 115 do Código Penal, providencie a serventia as anotações junto ao sistema SAJ referente a tarja processual indicativa.
Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, conforme depoimentos prestados perante a autoridade policial, recebo a denúncia oferecida contra Gabriel de Oliveira Cunha.
Anotações e comunicações de estilo.
Providencie a serventia a juntada da respectiva folha de antecedentes do acusado, expedindo-se certidões do que nela constar.
Cite-se o réu para que responda à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP).
Sem prejuízo, intime-se, ainda, o réu para que informe o seu número de telefone e e-mail para fins de instrução do processo, o que deverá ser certificado pelo senhor oficial de justiça.
Sem prejuízo de eventual defensor constituído ingressar nos autos, desde já, solicite-se junto ao sistema de indicação da defensoria a nomeação de um defensor, que terá respectivamente vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação da resposta (art. 396-A, § 2º, CPP).
Apresentada a resposta, abra-se vista ao Ministério Público.
Certifique a serventia acerca dos laudos requisitados e que ainda não aportaram aos autos.
Havendo laudos faltantes, providencie-se a juntada destes mediante busca junto ao sítio da Polícia Científica pela via de acesso do Eg.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Negativa a busca, o que deverá ser certificado, solicite-se a vinda do laudo junto à Autoridade Policial competente.
No prazo de 10 (dez) dias que antecede a audiência abaixo designada, certifique a serventia acerca dos laudos que não aportaram nos autos e tornem imediatamente conclusos.
Certifique a serventia acerca dos laudos requisitados e que ainda não aportaram aos autos.
Havendo laudos faltantes, solicite-os junto à autoridade policial competente.
Defiro, na sua íntegra, a cota ministerial de fls. 74.
Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se.
Sumaré, 23 de agosto de 2024. -
01/05/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 10:53
Expedição de Ofício.
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30/04/2025 10:52
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 10:52
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 18:28
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 15:28
Evoluída a classe de 280 para 283
-
29/04/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 08:48
Recebida a denúncia
-
24/07/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 18:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/07/2024 14:05
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2023 00:20
Suspensão do Prazo
-
24/10/2023 22:53
Suspensão do Prazo
-
18/07/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 04:14
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2023 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 11:19
Juntada de Ofício
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29/06/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
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10/04/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2023 11:33
Juntada de Outros documentos
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30/01/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2023 12:53
Expedição de Certidão.
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19/01/2023 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/01/2023 10:08
Expedição de Certidão.
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19/01/2023 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/01/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
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22/11/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2022 13:21
Conclusos para decisão
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17/11/2022 16:02
Expedição de Certidão.
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17/11/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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