TJSP - 1500161-03.2021.8.26.0550

22/04/2025 16:59

Decisão Monocrática - Não Provida

22/04/2025 16:50

Decisão Monocrática - Não Provida

05/05/2023 13:18

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

05/05/2023 13:18

Baixa Definitiva

27/04/2023 17:01

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

25/04/2023 13:40

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

24/03/2023 16:03

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

09/02/2023 00:00

Publicado em

09/02/2023 00:00

Publicado em

08/02/2023 13:49

Expedido Certidão

27/01/2023 15:38

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

27/01/2023 14:13

Recurso extraordinário

27/01/2023 14:13

Tema nº 660 - Violação - Contraditório - Ampla defesa - Extensão

27/01/2023 14:13

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

27/01/2023 14:13

Recurso especial

26/01/2023 18:39

Expedido Termo

11/10/2022 13:33

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

11/10/2022 12:13

Recebidos os autos do MP

13/09/2022 10:59

Juntada de petição

13/09/2022 10:59

Expedido Termo

13/09/2022 10:16

Juntada de petição

13/09/2022 10:16

Expedido Termo

12/09/2022 09:36

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

02/09/2022 18:01

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

02/09/2022 18:00

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

02/09/2022 18:00

Processamento de Recurso Especial Interposto

02/09/2022 17:59

Expedido Certidão

02/09/2022 17:59

Expedido Certidão

02/09/2022 17:57

Unificação Pai

02/09/2022 17:57

Expedido Certidão

30/08/2022 16:22

Petição Intermediária Juntada

30/08/2022 16:20

Juntada de petição

15/08/2022 18:03

Expedido Certidão

15/08/2022 15:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

15/08/2022 09:41

Expedido Certidão

10/08/2022 17:39

Julgado virtualmente

03/08/2022 17:49

Conclusos para o Relator

03/08/2022 17:48

Juntada de petição

03/08/2022 17:48

Subprocesso Cadastrado

27/07/2022 18:40

Expedido Certidão

27/07/2022 14:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

27/07/2022 12:53

Expedido Certidão

27/07/2022 00:00

Publicado em

22/07/2022 17:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

22/07/2022 07:02

Acórdão registrado

22/07/2022 06:26

Julgado virtualmente

20/07/2022 13:26

Julgamento Virtual Iniciado

20/07/2022 11:35

Processo encaminhado para o Magistrado

14/07/2022 22:28

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

08/07/2022 15:43

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

08/07/2022 11:40

Expedido Termo

08/07/2022 11:39

Alteração de relator em cumprimento a despacho

05/07/2022 19:42

Processo encaminhado para o Acervo Virtual

05/07/2022 18:38

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

05/07/2022 17:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual

05/07/2022 17:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual

18/04/2022 11:54

Conclusos para o Relator

18/04/2022 11:50

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

18/04/2022 09:18

Recebidos os autos do MP

13/04/2022 14:57

Juntada de petição

13/04/2022 14:57

Expedido Termo

13/04/2022 14:57

Expedido Termo

06/04/2022 00:00

Publicado em

05/04/2022 00:00

Conclusão ao Relator

04/04/2022 09:59

Documento Expedido

01/04/2022 14:49

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

01/04/2022 09:52

Distribuição por Competência Exclusiva

01/04/2022 00:00

Publicado em

29/03/2022 00:22

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

28/03/2022 09:37

Processo Cadastrado

25/03/2022 13:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos