24/05/2025 19:00

Remetido ao DJE
21/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
20/05/2025 07:50

Remetido ao DJE
19/05/2025 18:28

Petição Juntada
19/05/2025 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:58

Conclusos para Sentença
15/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:59

Alegações Finais Juntadas
12/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:42

Remetido ao DJE
10/04/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 16:08

Alegações Finais Juntadas
09/04/2025 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 17:37

Audiência Realizada
01/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonatas Silva de Oliveira (OAB 420289/SP), Priscila de Matos Maciel (OAB 483928/SP) Processo 1500466-06.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUÍS MIGUEL ALVES DA SILVA, RENAN SILVA DE SIQUEIRA - Ficam intimados(a) os(a) advogados(a) constituídos(a) para a defesa de RENAN SILVA DE SIQUEIRA e LUÍS MIGUEL ALVES DA SILVA da prova juntada à fl. 266.
31/03/2025 10:44

Documento Juntado
31/03/2025 10:44

Folha de Antecedentes Juntada
31/03/2025 10:44

Documento Juntado
31/03/2025 10:44

Folha de Antecedentes Juntada
31/03/2025 02:10

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:55

Petição Juntada
28/03/2025 16:05

Petição Juntada
28/03/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 14:12

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 10:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/03/2025 10:22

Laudo IC - Objeto Juntado
18/03/2025 14:49

Petição Juntada
18/03/2025 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 09:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/12/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 02:04

Remetido ao DJE
02/12/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 09:28

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:01

Petição Juntada
29/11/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 15:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/11/2024 10:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2024 11:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2024 16:11

Ofício Expedido
18/11/2024 16:11

Ofício Expedido
18/11/2024 11:01

Mandado Expedido
18/11/2024 11:00

Mandado de Citação Expedido
18/11/2024 11:00

Mandado de Citação Expedido
12/11/2024 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 13:21

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
02/09/2024 13:50

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
01/08/2024 11:25

Ofício Juntado
01/08/2024 11:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/07/2024 15:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/06/2024 17:09

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2024 16:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/06/2024 15:55

Ofício Expedido
14/06/2024 16:25

Ofício Expedido
14/06/2024 16:25

Ofício Expedido
10/06/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 02:08

Remetido ao DJE
07/06/2024 20:26

Evoluída a Classe
07/06/2024 15:48

Recebida a denúncia
07/06/2024 15:14

Audiência de Instrução e Julgamento
06/06/2024 09:22

Conclusos para decisão
05/06/2024 22:17

Petição Juntada
05/06/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 01:41

Remetido ao DJE
04/06/2024 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 12:34

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:47

Defesa Prévia Juntada
01/06/2024 10:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/05/2024 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 16:16

Pedido de Habilitação Juntado
19/04/2024 10:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/04/2024 10:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/03/2024 09:01

Mandado Expedido
08/03/2024 16:18

Mandado Expedido
08/03/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 08:36

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:16

Denúncia Juntada
26/02/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 16:42

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 15:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2024 15:15

Ofício Expedido
16/02/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 09:38

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:09

Petição Juntada
14/02/2024 14:52

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2024 14:50

Evoluída a Classe
08/02/2024 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 10:39

Laudo IML-pessoa Juntado
08/02/2024 10:39

Laudo IML-pessoa Juntado
08/02/2024 10:39

Laudo IC - Objeto Juntado
08/02/2024 10:05

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
08/02/2024 09:55

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
07/02/2024 16:28

Petição Juntada
07/02/2024 14:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2024 13:46

Documento Juntado
07/02/2024 13:43

Documento Juntado
07/02/2024 13:43

Documento Juntado
07/02/2024 13:35

Termo Expedido
07/02/2024 13:32

Termo Expedido
06/02/2024 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
06/02/2024 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
06/02/2024 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
06/02/2024 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
06/02/2024 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
06/02/2024 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
06/02/2024 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
06/02/2024 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
06/02/2024 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
06/02/2024 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
05/02/2024 18:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2024 17:59

Relatório Final Juntado
05/02/2024 17:07

Alvará de Soltura Expedido
05/02/2024 17:06

Alvará de Soltura Expedido
05/02/2024 15:57

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
05/02/2024 15:55

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
05/02/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 13:05

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:05

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/02/2024 12:05

Redistribuição de Processo - Saída
05/02/2024 12:05

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2024 11:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/02/2024 10:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/02/2024 09:58

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2024 17:05

Conclusos para decisão
02/02/2024 17:04

Documento Juntado
02/02/2024 17:04

Documento Juntado
02/02/2024 17:04

Documento Juntado
02/02/2024 17:04

Ofício Expedido
02/02/2024 17:04

Ofício Expedido
02/02/2024 16:37

Ofício Expedido
02/02/2024 16:37

Ofício Expedido
02/02/2024 16:35

Mandado de Prisão Expedido
02/02/2024 16:35

Mandado de Prisão Expedido
02/02/2024 16:25

Termo de Audiência Expedido
02/02/2024 15:32

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 10:11

Mudança de Magistrado
02/02/2024 10:08

Certidão Criminal Juntada
02/02/2024 10:08

Certidão Criminal Juntada
02/02/2024 10:08

Certidão Criminal Juntada
02/02/2024 09:05

Pedido de Habilitação Juntado
01/02/2024 20:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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