TJSP - 0001112-12.2008.8.26.0038

1ª instância - 01 Civel de Araras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSELI ZULEICA DUTRA ROESLER

CPF *39.***.*92-76

Advogados

PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO

OAB: 478211/SP

CPF *91.***.*14-98

RICARDO FRANCO

OAB: 110239/SP

Polo Passivo

Partes

DENILSON JOSE ROESLER

CPF *27.***.*70-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

SAEMA - SERV. DE AGUA ESG. E MEIO AMBIENTE DO MUN. DE ARARAS

CNPJ:

Advogados

JOSE CARLOS CUSTODIO

OAB: 215029/SP

CPF *76.***.*81-57

MARIO PASTORELLO

OAB: 300819/SP

CPF *53.***.*73-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 14:02

    Recebidos os autos do Partidor

  • 19/05/2025 14:01

    Expedição de Informações.

  • 09/05/2025 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino

  • 09/05/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:23

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 09/05/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Franco (OAB 110239/SP), José Carlos Custódio (OAB 215029/SP), Mario Pastorello (OAB 300819/SP), Patricia Adriane Ferreira Franco (OAB 478211/SP) Processo 0001112-12.2008.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Reqte: Joseli Zuleica Dutra Roesler -

    Vistos.

    Cumpra-se a sentença/decisão retro proferida.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 01/05/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 05:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 16:26

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Franco (OAB 110239/SP), José Carlos Custódio (OAB 215029/SP), Mario Pastorello (OAB 300819/SP), Patricia Adriane Ferreira Franco (OAB 478211/SP) Processo 0001112-12.2008.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Reqte: Joseli Zuleica Dutra Roesler -

    Vistos.

    Por ter percorrido os trâmites legais,HOMOLOGO a partilha de fls. 454-457, relativa aos bens que ficaram por falecimento deDenilson José Roesler e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário.

    Por conseguinte, julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, III, do CPC.

    Advirto que os interessados deverão cumprir as exigências legais de índole fiscal, registral e urbanística não afastadas expressamente nessa decisão, quando do registro do formal de partilha/carta de adjudicação.

    Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde já deferido.

    Consigne-se que eventual gratuidade concedida nos autos estende-se ao registro do título judicial.

    Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas judiciais e despesas processuais (observada eventual gratuidade) e comprovado o protocolo de entrega dos documentos junto ao Posto Fiscal expeça-se Formal de Partilha, cujo registro estará condicionado ao prévio parecer favorável da Fazenda Estadual.

    Esta sentença, digitalmente assinada, servirá como ofício a ser encaminhado, juntamente com a certidão de trânsito em julgado e a senha de acesso ao processo, à Secretaria da Fazenda Estadual, Delegacia Regional Tributária da Região de Ribeirão Preto DRT06, via e-mail institucional ([email protected]), noticiando a presente homologação da partilha, para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária Artigo 659, do CPC.

    Não obstante, fica dispensada a comunicação nos casos de arrolamento, de acordo com o disposto no Comunicado CG n.º 1252/2019.

    Cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos.

    PIC.

  • 28/04/2025 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2025 06:54

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 25/04/2025 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 11:37

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 05:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 14:49

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2025 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/12/2024 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 07:40

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 06:26

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 17:08

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2024 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2024 23:49

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 05/06/2024 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 04/06/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 14:30

    Autos no Prazo

  • 24/04/2024 14:24

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/04/2024 16:29

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 19/04/2024 11:02

    Autos no Prazo

  • 18/04/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 16:54

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 07/02/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 15:06

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 23/01/2024 14:27

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 22/01/2024 15:24

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 22/01/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 15:52

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 24/11/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 13:12

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 28/04/2023 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 12:11

    Autos no Prazo

  • 20/04/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 16:25

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 07/02/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 15:22

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 11/11/2022 12:36

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 11/10/2022 13:45

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 11/10/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 15:54

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 10/08/2022 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 16:40

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 09/08/2022 16:27

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/08/2022 13:23

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/06/2022 10:10

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 24/06/2022 09:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/06/2022 10:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 03/06/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 11:56

    Autos no Prazo

  • 27/05/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2022 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2022 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2022 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 16:31

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 16/03/2022 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 17:33

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 25/02/2022 17:23

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 25/02/2022 16:41

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 02/02/2022 13:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/01/2022 18:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 27/01/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 18:47

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 30/09/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 13:57

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/09/2021 15:51

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 30/07/2021 17:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2021 13:09

    Proferido Despacho

  • 02/06/2021 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 13:47

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 01/06/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 14:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/05/2021 14:20

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/05/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 15:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/01/2021 17:41

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2020 09:48

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2020 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2020 10:15

    Autos no Prazo

  • 06/03/2020 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2020 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2020 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 17:46

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 19/12/2019 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2019 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2019 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2019 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2019 11:39

    Mudança de Classe Processual

  • 12/12/2019 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 16:52

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 18/10/2019 16:02

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 01/04/2019 16:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/03/2019 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 28/03/2019 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 12:57

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 10:13

    Proferido Despacho

  • 13/03/2019 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 17:46

    Autos no Prazo

  • 12/03/2019 17:45

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/03/2019 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2019 04:36

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2019 17:48

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/02/2019 14:06

    Autos no Prazo

  • 15/02/2019 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2019 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2019 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2019 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2019 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2019 12:46

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 12:42

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 16:39

    Despacho

  • 30/11/2018 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 13:35

    Autos no Prazo

  • 09/11/2018 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2018 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2018 16:05

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 01/11/2018 15:27

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 09/10/2018 15:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2018 14:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/07/2018 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 19/07/2018 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2018 03:17

    Suspensão do Prazo

  • 20/04/2018 11:12

    Autos no Prazo

  • 20/04/2018 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2018 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2018 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2018 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 12:38

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 17:24

    Despacho

  • 05/02/2018 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2018 16:19

    Autos no Prazo

  • 16/01/2018 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2018 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2017 09:50

    Proferido Despacho

  • 18/12/2017 12:33

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 12:49

    Despacho

  • 16/11/2017 11:10

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 19/10/2017 11:21

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 06/10/2017 15:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Estadual

  • 05/10/2017 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 12:45

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 10:17

    Despacho

  • 25/09/2017 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2017 17:04

    Autos no Prazo

  • 20/09/2017 16:13

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/08/2017 14:12

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 29/08/2017 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2017 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2017 11:55

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 20/07/2017 11:21

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 03/07/2017 10:41

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 26/06/2017 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2017 12:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2017 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2017 12:21

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2017 17:01

    Despacho

  • 05/05/2017 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2017 13:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/05/2017 10:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/05/2017 15:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/04/2017 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2017 17:00

    Autos no Prazo

  • 27/04/2017 16:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/04/2017 14:34

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/04/2017 12:58

    Autos no Prazo

  • 24/04/2017 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2017 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2017 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2017 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2017 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2017 12:55

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 14/03/2017 11:03

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 26/01/2017 09:28

    Despacho

  • 25/01/2017 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2017 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2017 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2016 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2016 14:18

    Autos no Prazo

  • 06/12/2016 14:17

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/11/2016 13:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/11/2016 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2016 15:30

    Ato ordinatório

  • 16/11/2016 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2016 13:45

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 14/10/2016 13:32

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 20/09/2016 12:39

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Estadual

  • 09/09/2016 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2016 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2016 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2016 12:27

    Ato ordinatório

  • 22/06/2016 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2016 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2016 15:59

    Autos no Prazo

  • 13/04/2016 15:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/04/2016 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2016 13:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/12/2015 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2015 10:15

    Ato ordinatório

  • 11/12/2015 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2015 17:12

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 17/11/2015 10:30

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 12/11/2015 13:33

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 11/11/2015 10:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/11/2015 11:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 09/11/2015 13:09

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 06/11/2015 10:10

    Proferido Despacho

  • 04/11/2015 12:28

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2015 15:39

    Despacho

  • 24/06/2015 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2015 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2015 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2015 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2015 17:01

    Ato ordinatório

  • 02/02/2015 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2014 15:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/10/2014 16:44

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/10/2014 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2014 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2014 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2014 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2014 15:54

    Ato ordinatório

  • 25/09/2014 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2014 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2014 13:12

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 26/08/2014 10:53

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 18/08/2014 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2014 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2014 14:32

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/07/2014 15:45

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/07/2014 15:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/07/2014 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2014 09:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/06/2014 12:28

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 28/05/2014 09:58

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 15/05/2014 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2014 09:34

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/05/2014 09:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/05/2014 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2014 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2014 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2014 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2013 17:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/09/2013 11:37

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/06/2013 00:00

    Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral

  • 26/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 10/01/2013 00:00

    Arquivo Provisório

  • 12/12/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 14/11/2012 17:33

    Recebimento de Carga

  • 14/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/10/2012 18:13

    Carga ao Advogado

  • 24/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/10/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/10/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 10/10/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 05/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/09/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/07/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/04/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/04/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/02/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/01/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2011 15:27

    Recebimento de Carga

  • 19/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 28/11/2011 17:13

    Carga ao Advogado

  • 10/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/11/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/11/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 08/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/10/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 23/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 22/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 27/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/06/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/04/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 13/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/01/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/01/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 23/11/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 22/11/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 09/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/11/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/11/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 08/10/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 06/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/08/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/08/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 28/06/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 25/06/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/05/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 27/04/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/03/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 19/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/02/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/02/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 04/12/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/10/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 22/09/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 31/08/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/06/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/06/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/04/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 26/02/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/02/2009 00:00

    Aguardando Cálculo do Contador

  • 12/01/2009 00:00

    Aguardando Remessa ao Arquivo Geral

  • 11/12/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/12/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 28/10/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 03/10/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/09/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 24/09/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/07/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/06/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/06/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/06/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/06/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/03/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 14/03/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/03/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/02/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 21/02/2008 13:03

    Recebimento de Carga

  • 20/02/2008 09:14

    Carga à Vara Interna

  • 19/02/2008 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2008

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000546-57.2025.8.26.0650

Jeferson Araujo do Vale

Dlqt Streetwer Co

Advogado: Bruna Cecilia Paz de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1011614-21.2025.8.26.0224

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Aparecido de Brito

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1064164-27.2024.8.26.0224

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Alex Schopp dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1002106-34.2025.8.26.0650

Claucia Regina Teixeira Pires Brigo

Municipio de Valinhos

Advogado: Valmir Trivelato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0003440-49.2024.8.26.0394

Avec Campinas Distribuidora LTDA

Claudio Roberto Zanardo

Advogado: Giuliano Guerreiro Ghilardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2022 13:16

Exibir Processo