30/06/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/05/2025 09:03

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Alegações finais
23/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
14/05/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 15:58

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
08/12/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 11:26

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:31

Conclusos para decisão
12/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Cioffi Júnior (OAB 163415/SP), Carlos Eduardo Cioffi Franzini (OAB 208858/SP), Felipe Carlos Falchi Souza (OAB 328167/SP), Rodrigo Falchi Souza (OAB 355238/SP) Processo 1001156-32.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudiomir Basso, Tiago Dias Mariano Alves - Reqdo: Tiago Dias Mariano Alves, Claudiomir Basso -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração de fls. 165/167 porque tempestivos. Às fls. 60/84 o réu fez juntar aos autos contestação com reconvenção.

O autor/reconvindo manifestou-se sobre a contestação e contestou a reconvenção às fls. 124/143, oportunidade que, em relação à reconvenção, arguiu preliminar de inépcia e contestou o mérito reconvencional, inclusive alegando decadência.

Ocorre que o processo teve seguimento com a apreciação de impugnação ao valor da causa e recolhimento das taxas devidas.

Sem que se possibilitasse ao réu/reconvinte manifestar-se sobre a matéria aduzida pelo autor/reconvindo, às fls. 124/143 este Juízo prolatou a decisão saneadora ora embargada.

No entanto, imprescindível, antes do prosseguimento do feito, que se possibilitasse ao réu/reconvinte manifestar-se sobre as matérias aduzidas pelo autor/reconvindo, uma vez que referem-se principalmente à contestação à reconvenção, com relevantes matérias aduzidas como, por exemplo, inépcia e decadência.

Diante disso, corrigindo o andamento processual e de molde a se evitar desnecessárias nulidades, prestigiando-se o contraditório e a ampla defesa, dou provimento aos embargos de declaração para tornar sem efeito a decisão embargada de fl. 162.

Determino, neste momento, que o réu/reconvinte, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 124/143 do autor/reconvindo, a qual contem, inclusive, contestação à reconvenção.

Após, voltem os autos conclusos para prosseguimento.

Int.
16/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:58

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 11:49

Conclusos para decisão
12/07/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2023 15:08

Conclusos para despacho
02/07/2023 15:08

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 09:14

Conclusos para decisão
13/06/2023 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 11:47

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2023 06:45

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:51

Conclusos para decisão
23/05/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 10:28

Incidente Processual Instaurado
12/05/2023 10:32

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/05/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 06:54

Conclusos para despacho
08/05/2023 21:16

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 11:03

Expedição de Carta.
28/03/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:07

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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