TJSP - 0013286-19.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL SILVA SANTOS PAIVA

CPF *30.***.*20-29

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ROBERTA FERREIRA MONTEIRO

OAB: 353745/SP

CPF *23.***.*97-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2025 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2025 15:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/06/2025 15:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2025 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2025 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2025 17:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 16:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/06/2025 14:20

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 14:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/06/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:20

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 04/06/2025 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 16:34

    Determinada a Regressão de Regime

  • 09/04/2025 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Ferreira Monteiro (OAB 353745/SP) Processo 0013286-19.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL SILVA SANTOS PAIVA - Inviável a certificação pelo cartório para cada pedido de comutação ou indulto.

    Os cálculo de penas expedidos nas execuções penais são suficientes para orientar o Ministério Público em eventual cálculo específico.

    Tornem ao Ministério Público.

    Int.

  • 01/04/2025 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 16:39

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/03/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:51

    Homologado o Cálculo

  • 11/12/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 20:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:10

    Apensado ao processo

  • 19/10/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 09:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2023 09:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2023 09:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/10/2023 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/10/2023 17:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/10/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/09/2023 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 15:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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