05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP) Processo 0000041-18.2025.8.26.0510 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Rodrigo Aparecido Pinheiro -

Vistos.

Ciência as partes do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça.

Tendo em vista o v.

Acórdão ter negado provimento ao recurso e já ter transitado em julgado para as partes, arquivem-se os autos, prosseguindo na execução principal.

Int.
08/04/2025 11:12

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
08/04/2025 11:12

Baixa Definitiva
08/04/2025 10:55

Expedido Certidão
21/03/2025 10:54

Prazo
07/03/2025 20:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/03/2025 10:34

Expedido Certidão
07/03/2025 10:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 16:51

Expedido Certidão
26/02/2025 10:05

Expedido Certidão
25/02/2025 21:17

Acórdão registrado
25/02/2025 19:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
25/02/2025 19:39

Julgado virtualmente
24/02/2025 18:37

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 14:42

Conclusos para o Relator
21/02/2025 14:41

Prazo
21/02/2025 08:00

Juntada de petição
21/02/2025 08:00

Expedido Termo
14/02/2025 17:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 09:02

Expedido Certidão
12/02/2025 09:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/02/2025 12:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
11/02/2025 12:28

Despacho
11/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 14:29

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
07/02/2025 12:12

Distribuição por Competência Exclusiva
05/02/2025 08:54

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
04/02/2025 12:32

Processo Cadastrado
03/02/2025 15:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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