TJSP - 0022827-49.2023.8.26.0050

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOELMA SOUZA RODRIGUES

CPF *79.***.*04-18

Advogados

JANAINA NAVARRO

OAB: 238104/SP

CPF *15.***.*45-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 13:32

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 03/04/2025 14:09

    Ofício Expedido

  • 03/04/2025 14:09

    Ofício Expedido

  • 03/04/2025 14:09

    Ofício Expedido

  • 02/04/2025 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Janaina Navarro (OAB 238104/SP) Processo 0022827-49.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: JOELMA SOUZA RODRIGUES - Acolho a manifestação ministerial a fls. 53/54, a qual adoto como razão de decidir e o faço para declarar indultada a pena da sentenciada JOELMA SOUZA RODRIGUES, RG nº 41780793, imposta no processo nº 1500299-28.2023.8.26.0605 da 2ª Vara de Mirandópolis/SP, forte no artigo 9º, inciso VII do Decreto nº 12.338/24, com extensão à pena de multa - artigo 4º.

    Expeça-se o necessário.

    Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

    Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    PIC

  • 31/03/2025 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 04:54

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 21:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 17:26

    Concedido o Indulto

  • 28/03/2025 16:47

    Conclusos para Sentença

  • 28/03/2025 16:26

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 28/03/2025 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 15:56

    Documento Juntado

  • 28/03/2025 15:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/03/2025 10:21

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 08:38

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 17:05

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 26/03/2025 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 16:04

    Documento Juntado

  • 26/03/2025 14:36

    SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada

  • 17/12/2024 15:00

    Autos no Prazo

  • 23/07/2024 15:57

    SAP - Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados - Juntada

  • 24/04/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 16:42

    Autos no Prazo

  • 24/04/2024 03:17

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 10:25

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada

  • 08/01/2024 15:31

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/01/2024 15:31

    Mandado Juntado

  • 30/10/2023 14:40

    Ofício Expedido

  • 30/10/2023 14:23

    Mandado Expedido

  • 30/10/2023 14:19

    Ofício Expedido

  • 30/10/2023 14:16

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 30/10/2023 11:48

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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